Mutirão de cadastramento biométrico em SP mira todos os eleitores

Por Jovem Pan
02/12/2017 15h18 - Atualizado em 02/12/2017 15h20

LUCIANO CLAUDINO/CÓDIGO19/ESTADÃO CONTEÚDO

Eleitores fazem grande fila para cadastrar a digital em Campinas, interior de SP, mesmo o procedimento não sendo obrigatório na cidade. Boatos fizeram filas crescerem

No início do mutirão em São Paulo pelo cadastramento biométrico dos eleitores neste sábado (2), a Jovem Pan conversou com a coordenadora de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral, Eliana Passarelli, para tirar dúvidas.

Ela explica que o cadastramento obrigatório ocorre apenas em 85 cidades paulistas por enquanto, como Guarulhos, Sorocaba, Botucatu e municípios do interior (veja a lista completa aqui).

Passarelli destaca, no entanto: “nós queremos trazer mais eleitores para a biometria, independente se é obrigatório ou não”. O prazo que a Justiça eleitoral tem para concluir o cadastramento biométrico em todo o Brasil é a eleição de 2022. “É um trabalho gigantesco”, diz.

O cadastramento na capital paulista deve se tornar obrigatório apenas quando 60% dos paulistanos já tiverem se cadastrado, informa a assessora do TRE. Ela explica que é necessário fazer o procedimento “aos poucos” e priorizando os horários agendados, uma vez que os cartórios têm capacidade limitada.

Boatos

Passarelli esclarece também que não há multas de R$ 150,00, como circulou nas redes sociais, para quem não se cadastrou, mesmo no município em que há a obrigatoriedade. A pessoa, no entanto, não poderá votar nas eleições do ano que vem se não regularizar sua situação até 9 de maio do ano que vem, último dia nacional estabelecido pela Justiça.

Os prazos nas cidades paulistas, no entanto, são anteriores a maio (geralmente meados de março de 2018) para que as pessoas que tiverem o título cancelado pelo não cadastramento tenham a chance de ajustar sua situação.

Caso não vote no pleito do ano que vem, o eleitor paga multa de R$ 3,50 para cada turno de não comparecimento não justificado.

Mutirão

A Justiça Eleitoral do Estado São Paulo realiza um mutirão para o cadastramento biométrico de eleitores nos próximos sábados, dias 2, 9 e 16 de dezembro, e também na sexta-feira, dia 8, feriado no Judiciário.

Os eleitores que ainda não cadastraram sua digital poderão procurar um cartório eleitoral ou posto de atendimento das 9h às 18h. O atendimento será realizado por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento. Nos postos eleitorais instalados nas unidades do Poupatempo , o atendimento será normal, até as 13h.

O mutirão também atenderá o eleitor que precisa tirar o título de eleitor pela primeira vez e o que deve fazer a transferência do seu domicílio eleitoral, informa o TRE.

O que levar

O eleitor deve levar documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência recente em seu nome e título eleitoral, se tiver.

Biometria obrigatória

O cadastramento biométrico já é obrigatório em Guarulhos, Sorocaba e em mais 83 cidades paulistas. Veja os prazos já estabelecidos de algumas cidades paulistas aqui.

Os eleitores dessas cidades que não realizarem a biometria terão o título eleitoral cancelado, o que implica diversos impedimentos na vida civil, como renovar matrícula em estabelecimento oficial de ensino, tomar posse em cargo público e obter passaporte.