Oferta de creches no Brasil atinge apenas 27% da população de zero a três anos

Divulgação Em 2014, virou lei no Brasil o Plano Nacional de Educação que determinava a oferta de uma vaga de creche a pelo menos 50% da população de zero a três anos

Apenas 10% das crianças de zero a três anos que moram no Norte do País estão matriculadas em creches. Já nas regiões sul e sudeste do Brasil, o número chega a pouco mais de 36%.

Segundo dados da Fundação Abrinq, a taxa de atendimento em creches continua muito desigual nas diferentes regiões do País.

A vaga em creches é um mecanismo importante de proteção da criança e garantia de um local qualificado para que ela cresça e se desenvolva de forma adequada.

Em 2016, 3.840 estabelecimentos relataram algum problema de infraestrutura, como falta de acesso à energia elétrica, água ou esgoto sanitário.

A administradora-executiva da Fundação Abrinq, Heloisa Oliveira, ressaltou que além do problema de infraestrutura, a quantidade de estabelecimentos públicos e repasses do Fundeb são ineficientes: “além de não ter a infraestrutura, também a gente tem problema de distorção no valor repassado pelo Fundeb para custeio das creches. Uma vaga em creche custa três vezes o valor de uma vaga nos primeiros anos do Ensino Fundamental. Mas o valor do Fundeb é muito próximo do valor repassado por aluno do Ensino Fundamental”.

De acordo com Heloisa Oliveira, a falta de repasses faz com que os gestores tenham dificuldades para custear vagas se não houver outra fonte de receita municipal.

Em 2014, virou lei no Brasil o Plano Nacional de Educação que determinava a oferta de uma vaga de creche a pelo menos 50% da população de zero a três anos. Atualmente, esse número é de apenas 27%.

O plano deveria ser concluído até 2024, mas com os dados observados no levantamento, a Fundação Abrinq acredita que o Brasil dificilmente cumprirá a meta.

*Informações da repórter Nanny Cox