Por que o STF é tão lento?

  • Por Jovem Pan
  • 30/12/2016 15h01
Rosinei Coutinho/SCO/STF Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento de liminar contra Renan Calheiros na presidência do Senado - STF

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ), Ivar Hartmann, coordenador do projeto Supremo em Números, explicou por que as decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) são tão lentas.

A efeito de comparação, enquanto as decisões do juiz federal Sergio Moro, de primeira instância, que está exclusivamente dedicado à Operação Lava Jato, são muito rápidas, o STF analisa, além de processos criminais de políticos (com foto provilegiado) e recursos, a constitucionalidade das leis e pedidos de liminares de todos os tipos que impossibilitam esse “padrão Moro de rapidez”, analisa o professor.

São julgados por ano, apenas pelos 11 ministros que compõem a Suprema Corte, de 60 mil a 80 mil processos. “Mais de nove em cada dez” dessas ações são recursos que já estão tendo a quarta ou quinta apreciação judicial.

Quase a totalidade das decisões da Corte também são individuais. “O ministro decide como se fosse o tribunal. Isso deveria ser a exceção, não a regra”, opina Hartmann. Muitas decisões são apenas chancelas do que já foi decidido na instância anterior e têm curto tamanho, de uma a três páginas.

Essa grande maioria de decisões sobre recursos, explica Hartmann, é realizada por assessores, estagiários e juízes auxiliares que trabalham nos bastidores, nos gabinetes dos ministros. Um ministro pode ter até 30 assessores.

O professor ressalta, no entanto, que “isso é a realidade de praticamente todos os tribunais do País”.

“Existe muito copia e cola” nas decisões judiciais, muitos modelos pré-prontos. Um levantamento do Supremo em Números mostrou que “uma em cada três decisões do STF tem copia e cola”.

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