Prefeitura de SP sela contrato emergencial com empresa para manutenção da iluminação pública

Fotos Públicas Se a aprovação da PPP não for dada pela justiça, o contrato assinado no sábado com a empresa FM Rodrigues deve durar 6 meses

A Prefeitura de São Paulo selou um contrato emergencial, ou seja, sem a necessidade de uma licitação, com uma empresa para a manutenção da iluminação da cidade.

A empresa é a mesma que já prestava serviços ao município, mas que não podia mais ter o contrato prorrogado novamente por causa da lei de licitações.

A contratação foi feita porque a Prefeitura não conseguiu até hoje tirar do papel o projeto de Parceria Público Privada, do ex-prefeito Fernando Haddad (PT).

Uma das empresas que participava do processo de seleção do projeto de uma PPP se sentiu injustiçada ao ser excluída da disputa. O assunto foi parar na Justiça e, por isso, até hoje não foi retomado.

Durante um encontro com os vereados na Câmara Municipal, João Doria explicou que o contrato de emergência selado no último fim de semana pode ser suspenso a qualquer momento se a Justiça autorizar a retomada das licitações: “foi uma medida cautelar. Não pode colocar em risco a iluminação pública da cidade. Também não pode mandar prazo no Judiciário, que é um poder autônomo. Nós julgamos que era prudente realizar esta medida, que estará funcionando, até que a PPP seja colocada em prática”.

Se a aprovação da PPP não for dada pela justiça, o contrato assinado no sábado com a empresa FM Rodrigues deve durar 6 meses.

*Informações do repórter Caio Rocha