Reforma política no Congresso pretende reduzir número de partidos no País

  • Por Jovem Pan
  • 18/09/2017 07h10 - Atualizado em 18/09/2017 10h51
Nelson Jr./ ASICS/TSE Eleitor confirma voto em urna eletrônica Na lista dos 66 partidos em formação no TSE temos o Pirata do Brasil, Manancial, Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada, Nacional Corinthiano, Animais, etc

Brasil tem 35 partidos políticos e outros 66 estão em formação no Tribunal Superior Eleitoral. A pluralidade ideológica está relacionada ao mero fisiologismo político.

Princípio, pensamento, bandeiras, condutas não existem, e o mais plausível e palpável é o Fundo Partidário – dinheiro público destinado as legendas, um grande incentivador para as agremiações, avaliou o professor Bruno Carazza dos Santos.

“A gente tem um sistema eleitoral que é muito frouxo na questao da liberdade de partidos serem criados. Além disso tem o fundo partidário que é distribuído para os partidos. Para agravar ainda o quadro, a gente permite realização de eleições com coligações entre partidos que às vezes não têm identidade ideológica nenhuma”.

O Congresso aprovou R$ 819 milhões de Fundo Partidário para 2017. O milionário recurso é distribuído com 5% entre todas as legendas, e os outros 95% repassados proporcionalmente aos votos recebidos na última eleição para a Câmara.

Há legendas que possuem verdadeiros donos, que aparecem a cada dois anos para enriquecer o debate político.

“Tenho 62 anos, pelo que vi na vida, dois iguais não fazem filho. E digo mais, desculpe, mas aparelho excretor não reproduz”, disse Levy Fidelix.
Ele criou o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro em 1994, e desde então foi três vezes candidato a prefeito de São Paulo, duas vezes a governador do Estado e duas à Presidência. Ele não é exceção, e uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a infidelidade parlamentar abriu espaço para as trocas autorizadas de legendas.

O advogado Alberto Rollo lembrou que os Estados Unidos têm 100 partidos: “o problema é o número de partidos funcionando e não o de partidos existentes. Hoje temos 28 partidos no Congresso Nacional e qualquer Governo tem maiores dificuldades para governar com 28 partidos”.

Na lista dos 66 partidos em formação no TSE temos o Pirata do Brasil, Manancial, Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada, Nacional Corinthiano, Animais, etc.

O procurador regional eleitoral de São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, ressalta o dinheiro público nas mãos dos partidos: “a cláusula de barreira não é para proibir partido, mas que partido vá para a sociedade e consiga percentual de votos”.

A cláusula de barreira e o fim das coligações podem ainda ser aprovados até outubro, dentro da chamada Reforma Política em discussão no Congresso, para 2018.

A intenção maior dos partidos era mesmo aprovar um fundo de R$ 3,6 bilhões para o financiamento das campanhas. Diante da repercussão negativa houve o recuo, mas modelo não foi sepultado. E já podemos esperar as promessas de saúde, educação, emprego, segurança, esporte dos atuais partidos – muitos inclusive mudaram a tradicional nomenclatura do P mais letras, para nomes, em uma clara tentativa de enganar o eleitor.

*Informações do repórter Marcelo Mattos

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