SP terá 30 mil detentos nas ruas sem tornozeleira
A partir de 21 de dezembro, cerca de 30 mil detentos do regime semiaberto terão direito ao indulto de Natal no Estado de São Paulo. No entanto, pela primeira vez desde 2010, nenhum deles será monitorado por tornozeleiras eletrônicas.
Isso acontece porque, desde agosto deste ano, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP) rescindiu o contrato com a empresa que fornecia as tornozeleiras, alegando falhas em sua operação.
A Synergye entrou com mandado de segurança na Justiça contra a medida e ainda há discussão sobre a possibilidade de retomada do serviço.
A liberação dos detentos sem o monitoramento traz sensação de insegurança e falta de compromisso com uma execução penal eficiente, segundo o professor da FGV e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Rafael Alcadipane.
“Se por um lado essa saída de Natal é importante para a ressocialização de alguns criminosos, e o número de criminosos que com essas saídas de fato cometem crimes é um número bastante baixo, por outro lado, se um sujeito desses cometer um homicídio já á suficiente para justificar uma ação muito rigorosa das leis e das forças do Estado”, disse. “Na medida em que a gente diminui a possibilidade de monitoramento dessas pessoas, a gente facilita que o crime aconteça”.
No ano passado, cerca de 7 mil tornozeleiras eletrônicas foram usadas para monitorar os detentos em São Paulo. Em 2016, 33.093 presos tiveram direito à saída temporária; do total, 4,61% deles não retornaram aos presídios.
Reportagem de Fernando Martins
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