Superior Tribunal de Justiça julga habeas corpus preventivo de Lula nesta terça (06)

  • Por Jovem Pan
  • 06/03/2018 08h23
EFE/Paulo Fonseca O julgamento começará a uma hora da tarde no prédio sede do STJ, em Brasília e será transmitido pelo canal do tribunal no YouTube

Nesta terça-feira (06), o Superior Tribunal de Justiça vai julgar o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impedir a prisão após o fim dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região que condenou o petista pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O julgamento começará a uma hora da tarde no prédio sede do STJ, em Brasília e será transmitido pelo canal do tribunal no YouTube.

Cinco ministros que compõem a Quinta Turma analisarão o habeas corpus preventivo do ex-presidente.

O colegiado é formado pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Felix Fischer – que é o relator do pedido de Lula.

Após a leitura do relatório da ação, o representante da Procuradoria-Geral da República, o subprocurador Francisco de Assis Vieira Sanseverino, terá 15 minutos para apresentar os argumentos contrários ao habeas corpus.

Na sequência, o advogado de Lula, Sepúlveda Pertence também terá 15 minutos para apresentar a defesa. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal passou a integrar a equipe do petista no início de fevereiro.

O ministro relator, Felix Fisher é o primeiro a votar. Em seguida, os outros ministros apresentam os pareceres.

Lula precisará de três votos favoráveis para vetar a execução provisória da pena, após o fim dos recursos no TRF-4.

Se o pedido for negado, ele pode tentar reverter o resultado no STF.

Já existe um habeas corpus do ex-presidente que espera para ser analisado pela Suprema Corte.

Ontem, o Ministério Público Federal encaminhou ao TRF-4 o pedido de prisão de Lula assim que forem julgados os embargos de declaração.

No parecer, o procurador Maurício Gerun afirmou que o recurso não pode reverter a decisão dos desembargadores que aumentaram a pena do petista para 12 anos e 1 mês de prisão.

*Informações da repórter Natacha Mazzaro

Comentários

Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.