TCE questiona concorrência em licitação no transporte intermunicipal

O governador Geraldo Alckmin durante entrega do Terminal Vila Galvão da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos). Data: 12/12/2014. Local: Guarulhos/SP. Foto: Edson Lopes Jr/A2 FOTOGRAFIA Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos

O Tribunal de Contas do Estado paralisou a licitação bilionária do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de São Paulo.

A Corte quer que a Agência Reguladora de Transportes (Artesp) esclareça valores de outorgas, remunerações e como o Estado vai ser dividido no processo.

O edital foi lançado em junho para reorganizar o serviço, que atualmente é feito por empresas permissionárias. A ideia é que agora o modelo seja de concessões.

Um dos principais motivos de polêmica entre as empresas que planejam concorrer é a divisão do Estado em lotes e como eles foram divididos. Pelo menos uma empresa já foi à Justiça contestar o edital, que não tem prazo para ser colocado em andamento depois dos questionamentos do TCE.

A Artesp espera ter um sistema mais dinâmico a partir da concessão frente às novas demandas tanto de horários, destinos, origens e itinerários das viagens.

Estão previstas renovação das frotas e melhorias no sistema de atendimento ao usuário e venda de passagens.

*Informações do repórter Tiago Muniz