Cármen Lúcia pauta habeas corpus de Lula para esta quinta

José Cruz/Agência Brasil Cármen Lúcia pautou para esta quinta HC de Lula sob relatoria de Fachin por ser uma questão de "urgência"

Na abertura da sessão do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (21), a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, anunciou que o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será julgado na sessão desta quinta-feira (22). O habeas corpus é relatado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.

Logo após o anúncio da presidente do Supremo, o ministro Marco Aurélio Mello disse que “estava pronto para suscitar questão de ordem” na sessão de hoje, mas deixou de fazê-lo uma vez que Cármen Lúcia marcou a data do julgamento do HC de Lula.

Citando as diferentes decisões monocráticas em relação à prisão após condenação em 2ª instância, Marco Aurélio disse que há um “descompasso” no Supremo “que o desgasta como instituição”.

A decisão de Cármen Lúcia ocorre em meio a tensão interna no STF. Ministros pressionavam a presidente da Corte a pautar a questão da prisão após segunda instância. O objetivo era não discutir o caso concreto do ex-presidente Lula, o que deverá ser feito nesta quinta.

O anúncio ocorre no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que condenou Lula em 2ª instância a 12 anos e um mês de prisão no caso tríplex, marcou o julgamento dos embargos de declaração para a próxima segunda (26).

Esses são os últimos recursos da defesa do petista no TRF4 e sua prisão poderá ser decretada pelo juiz Sergio Moro após o julgamento de segunda, caso o Tribunal mantenha por unanimidade o acórdão anterior, rejeitando os embargos.