Justiça de Sergipe concede habeas corpus para vice-presidente do Facebook

  • Por Jovem Pan
  • 02/03/2016 08h40
Reprodução/ Facebook Diego Dzodan - VP Facebook Latin America

 A Justiça de Sergipe concedeu o habeas corpus para soltar o vice-presidente do Facebook, preso em São Paulo. Falta apenas a emissão do alvará de soltura para que Diego Dzodan seja liberado do Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, onde passou a noite.

O executivo foi preso em uma nova tentativa da Justiça de forçar a empresa a colaborar com as autoridades brasileiras. Um juiz de Sergipe decretou a prisão preventiva do argentino Diego Dzodan porque o WhatsApp não forneceu dados solicitados para uma investigação.

Desde 2014, o aplicativo de mensagens instantâneas pertence ao Facebook. Assim como no caso da suspensão do WhatsApp em todo o país, a medida foi considerada extrema. O processo tramita em segredo, mas seria uma investigação sobre crime organizado e tráfico de drogas, com a qual o Facebook não colaborou.

Para o jornalista Leandro Beguoci, trata-se de uma discussão sobre a responsabilidade das empresas de tecnologia que atuam no Brasil: “É basicamente, eu não sou responsável por esse produto aqui, logo eu não preciso incorrer com os custos judiciais. Claro que tem uma discussão de princípios, mas também tem uma discussão econômica”. Um dos argumentos do Facebook para negar as solicitações da Justiça é que tanto a empresa como o WhatsApp não mantêm sedes no Brasil.

Outro ponto de vista sobre esse caso é do advogado Fabrício da Mota Alves, que comenta com Carlos Aros as obscuridades de muitos pedidos da Justiça: “Eles não tem condição de cumprir algumas ordens judiciais. Ou elas são mal formuladas, no sentido de que tecnicamente eles não conseguem fazer um pedido correto, ou em alguns casos, eu já vi decisões judiciais, liminares determinando providências que a empresa não tem como cumprir”.

Em nota, o Facebook lamentou a prisão de Diego Dzodan, que classificou como medida extrema e desproporcional. A rede social reitera no texto que o WhatsApp opera separadamente do Facebook e se coloca à disposição das autoridades brasileiras.

Informações de Carlos Aros

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