Mutirão do CNJ revoga detenção de quase 22 mil presos provisórios

Presos

Ação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça conclui mais de 55 mil processo judiciais de réus que se encontravam presos sem condenação, os chamados presos provisórios.

O desfecho para cerca de 36 mil pessoas nesta situação resultou mesmo em uma sentença condenatória. Outras quase 5 mil foram absolvidas. Portanto, um em cada quatro processos de presos provisórios, com prisão reavaliada, teve a medida revogada.

Ministra aposentada do STJ, Eliana Calmom, acredita que os mutirões são providenciais para combater essa falha do sistema jurídico brasileiro. Eliana Calmom ainda concluiu que a liberdade dos presos provisórios requer bastante cuidado devido a periculosidade do envolvido.

Há que se analisar com critério para não ocorrer solturas indiscriminadas. Para a ex-ministra do STJ a existência desta quantidade de presos provisórios demonstra a ineficiência do poder judiciário. Nos primeiros quatro meses deste ano houve redução em cerca de 4 mil presos provisórios no país, passou de 218 para 214 mil detentos sem condenação.

São Paulo, que também possui a maior população carcerária do país, ainda lidera em número de presos provisórios, seguido por Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Ouça a matéria de Felipe Palma AQUI.