Com corrupções em Tribunal de Contas, procurador Júlio Marcelo fala em acabar com indicação política

  • Por Jovem Pan
  • 15/11/2017 19h50

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Oliveira contou que o movimento defende a PEC 329, que diz que todos os conselheiros vão ter origem técnica

Os Tribunais de Contas dos Estados muitas vezes têm sido usados de uma forma para esconder os esquemas de corrupção e os indicados são colocados em cadeiras estratégicas para “fechar os olhos” e fingir que nada está acontecendo. Em entrevista exclusiva à Jovem Pan, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira afirmou que a Associação do Ministério Público de Contas e dos Auditores defendem aprimoramentos com a reforma no TC, liderado pelo movimento “Muda TC”. De acordo com ele, uma das propostas é acabar com essa indicação política.

“Tem que estar longe. Política é veneno nos tribunais de conta. As indicações políticas hoje, no tribunal de contas estadual,
de sete conselheiros, cinco são indicações política. Isso deixa o órgão vulnerável a uma captura política. (…) Ninguém controla hoje os tribunais de conta. Nós defendemos que eles sejam controlados pelo Conselho Nacional de Justiça”, disse o procurador.

Oliveira contou que o movimento defende a PEC 329, que diz que todos os conselheiros vão ter origem técnica. A ideia é que todos os conselheiros tenham comecem uma carreira pela qual se entra por meio de concurso público. Segundo o procurador, indicações inconcebíveis acontecem por todo o Brasil.

“A gente teve no espaço de uma semana essa indicação ridícula do Edson, que não tem curso superior pra exercer uma função técnica. Além de todo o comprometimento político não tinha sequer o mínimo de capacitação técnica pra função. No Mato Grosso do Sul, dois conselheiros foram nomeadoes e empossados…os dois são réus em ações”, revelou.

“Quer dizer, não atende o requisito da reputação ilibada, que a Constituição exige. Em Santa Catarina, também nessa semana, houve a posse de um conselheiro indicado politicamente e também delatado na Lava Jato, na delação da Odebrecht. Então, não há o mínimo cuidado do corpo político em fazer indicações de alta qualidade. Pelo contrário, parece que quanto mais a ficha corrida do sujeito for pesada, mais indicado ele está pro cargo”, completou o procurador.

Oliveira citou ainda exemplos de como funcionam as nomeações fora do Brasil, como nos Estados Unidos. De acordo com ele, no país de Trump, o presidente indica o nome pra ministro da Suprema Corte e ele fica meses sendo debatido e decantado. A vida da pessoa é toda perscrutada, desde sua época de juventude, onde ele trabalhou, o que ele fez, que problemas ele talvez tenha tido.

“Aqui o presidente nomeia num dia, dois dias depois marca a sabatina, se faz a sabatina ali mais congratulatória do que investigatória da vida da pessoa, aí ela já toma posse rapidamente. Então, a gente copiou o modelo, mas a nossa cultura não entendeu a simbologia, necessidade do ritual ser mais decantado”, afirmou.