Senador adia votação de lei que tira exclusividade da Petrobras no pré-sal

  • Por Jovem Pan
  • 17/02/2016 11h11
Petrobras / ABr Base da Petrobras

 Uma manobra do senador petista Jorge Viana impediu a votação do projeto de lei que desobriga a Petrobras de ser a operadora única do pré-sal no Brasil. O texto deveria ser analisado nesta quarta-feira (17/02), mas a decisão do primeiro vice-presidente do Senado adiou a questão por tempo indeterminado.

Na ausência de Renan Calheiros, que se reunia com Dilma Rousseff, o Viana assumiu o comando da Casa e fez a leitura do texto base da Medida Provisória 692, que eleva a tributação sobre os ganhos de capital de pessoas físicas. Dessa forma, a pauta do Senado fica travada até que o plenário encerre a votação da MP.

Mesmo com o atraso, a intenção do senador Renan Calheiros é votar sem demora o projeto que acaba com a imposição financeira sobre a Petrobras: “Nós vamos apreciar essa matéria o mais rapidamente possível. Há uma cobrança da sociedade e isso é uma medida em favor da Petrobras, de interesse nacional. Precisamos resguardar o interesse estratégico do Brasil, mas é preciso acabar com a obrigatoriedade dos 30%”.

Governistas acusam Dilma Rousseff de adotar posição dúbia em relação ao protagonismo da Petrobras nas licitações do pré-sal. O senador petista Lindberg Farias considera uma insensatez a realização de leilões de novos campos com o petróleo a US$ 30 o barril: “O que é mais grave do projeto é a Petrobras deixar de ser a operadora única, que é uma espécie de administradora do consórcio. Isso é fundamental para qualquer política de conteúdo nacional. Com esse preço do petróleo não é o momento adequado de fazer uma discussão como essa aqui no Senado”. Lindberg Faria afirma existirem estudos que preveem o preço do barril de petróleo em US$ 70 dentro de dois anos.

Devido a essas previsões, o senador do PT sugere a desaceleração dos projetos do pré-sal para que a Petrobras não seja prejudicada. Mas a proposta do senador José Serra, defendida pelo presidente da Casa, Renan Calheiros, tem o apoio até do executivo chefe da estatal. Aldemir Bendine explicou que, nesse momento, a Petrobras não poderia fazer novos investimentos no pré-sal porque tem poucos recursos à disposição.

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