Temer reedita MP que mantém Moreira Franco como ministro e com foro

Temer dá posse a Moreira Franco como ministro da Secretaria-geral no Palácio do Planalto

ABR - Temer dá posse a Moreira Franco como ministro da Secretaria-geral no Palácio do Planalto

Presidente da República reedita Medida Provisória que trata da estrutura dos ministérios, viabilizando a permanência de Moreira Franco como Ministro da Secretaria Geral da Presidência.

A MP que criou o cargo para Moreira Franco perderia validade nesta semana sem ter sido aprovada na Câmara e no Senado. No começo do ano, Moreira Franco, então secretário-executivo do Programa de Parcerias para Investimentos, foi citado em delações da Operação Lava Jato.

Sem o chamado foro privilegiado, Michel Temer editou uma medida provisória que recriou a Secretaria Geral, garantindo a Moreira Franco a proteção. Portanto, o ministro mantém foro privilegiado.

A nova MP é mais ampla do que a anterior. O texto transfere do Ministério da Justiça para a Secretaria de Governo da Presidência, comandada por Antonio Imbassahy, a Secretaria das Mulheres.

Em outro artigo, fica garantida a criação da Secretaria de Direitos Humanos, com status de ministério, que tem à frente a tucana Luislinda Valois.

*Informações do repórter Felipe Palma