TRE-SP: Temer pode lançar candidatura, mas está sujeito a questionamentos

Michel Temer

Michel Temer poderá lançar candidatura nos próximos anos se desejar, mas estará sujeito a questionamentos, de acordo com o presidente do TRE-SP.

Na terça-feira (03), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo confirmou condenação do vice-presidente a pagamento de multa por ter feito doações de campanha acima do limite legal.

Temer fez doações no total de R$ 100 mil para Alceu Moreira e Darcísio Perondi, dois candidatos a deputado federal no Rio Grande do Sul em 2014.

O valor supera o teto de 10% dos rendimentos declarados pelo vice-presidente em 2013, que é o limite da lei eleitoral.

O presidente do TRE de São Paulo, desembargador Mário Devienne Ferraz, diz que Temer poderá lançar candidaturas no futuro mesmo com a decisão, mas que elas poderão ser questionadas. “Isso ainda vai ser matéria de questionamento. Se ele, nos próximos anos, não se candidatar a nada, isso nem afeta a vida normal dele. Só pode dizer que uma pessoa é ficha suja quando ele for declarado inelegível. Porque aí se reconhece a incidência da hipótese legal que configuraria ficha suja”.

A decisão não afeta mandatos atuais exercidos por Michel Temer, então ele está livre para continuar como vice-presidente ou exercer eventualmente a Presidência da República.

*Informações do repórter Tiago Muniz