Eleições: maioria do STF mantém cancelamento de títulos sem biometria

Arquivo/Agência Brasil Partidos alegam que eleitores não tiveram acesso à informação sobre o recadastramento para identificação biométrico

O pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral foi rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal, por 7 votos a 2, nesta quarta-feira (26).

Segundo informações da Justiça Eleitoral, aproximadamente 3,3 milhões de eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica e devido a outras restrições.

Na ação, o PSB alegou que são inconstitucionais as resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.

O PT e o PCdoB também participaram do processo. Segundo as legendas, o maior número de eleitores que não poderão votar está no Nordeste. Para os partidos, a maioria dos títulos cancelados é de cidadãos que não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.

Com informações de Agência Brasil