Não se cadastrou na biometria? E agora? O que fazer?
Em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral tinha como meta realizar o cadastramento biométrico de 9.684.675 eleitores em todo o País. Segundo dados do Tribunal, atualizados até o último dia 17 de agosto, o objetivo foi superado em 161,69%, ou seja, mais de 15 milhões eleitores realizaram seus cadastramentos em suas cidades.
Mas por qual motivo a biometria é tão importante para sistema eleitoral ? Em entrevista exclusiva à Jovem Pan, o advogado especialista em Direito Eleitoral, Alberto Rollo, explica que o sistema diminui consideravelmente a chance fraudes na eleição.
Segundo ele, nos últimos pleitos, um dos principais problemas foi a grande quantidade de pessoas votando por outras. “Teve fraude identificada com eleitor maldoso que chegava ao fim da votação e se apresentava como outra pessoa para votar no lugar dela, praticando crime. Quando encontrava um mesário cansado, que não olhava direito, um criminoso votava por 10 pessoas. E às vezes o mesário estava comprado. Tudo isso acontecia e a Justiça Eleitoral pegou, foi para cadeia quem tinha que ir, cassou candidato”, destacou Rollo.
Nem todo município tem a obrigatoriedade de realizar o cadastramento biométrico, encerrado em 9 de maio – até porque seria impossível fazer de uma única vez o cadastro dos 147,3 milhões de eleitores aptos a votar atualmente. “A ideia do TSE é completar 100% dos cadastros biométricos para a eleição de 2022”, disse o especialista.
Vamos então às principais dúvidas:
O que é biometria ou cadastramento biométrico?
É o uso das impressões digitais do cidadão pelo Tribunal Superior Eleitoral para evitar fraudes e dar mais segurança ao processo da eleição a ser realizada em outubro deste ano.
Os sistemas biométricos são utilizados no País também em emissão de passaporte, de carteiras de identidade e ainda nos cadastros das Polícias Civil e Federal.
Eu precisava, mas não fiz a biometria, e agora?
Se o seu colégio eleitoral tem a obrigatoriedade do cadastramento biométrico e você não realizou, não há o que fazer, infelizmente. Quem não cadastrou a biometria no tempo estipulado pelo calendário eleitoral está com o título automaticamente cancelado.
“Se na sua cidade, onde tem seu título, o recadastramento biométrico era obrigatório e você não fez, você não vai poder votar em 2018, porque seu título foi cancelado. Agora, para regularizar, a partir de 5 de novembro o cadastro vai reabrir, então corre lá após essa data e regulariza a situação”, aconselhou Rollo.
O que acontece se o meu título de eleitor for cancelado?
– Você não pode votar
– Não pode solicitar passaporte, carteira de identidade ou documento que exija certidão de quitação eleitoral
– Não pode se inscrever em concursos públicos ou tomar posse em cargo ou função públicas
– Não pode receber salário ou qualquer remuneração de emprego em função pública
– Não pode participar de concorrência pública ou administrativa em autarquias da União, Estados, municípios ou Distrito Federal
– Não pode pedir empréstimo em banco ou estabelecimento de crédito mantido pelo Governo
– Não pode fazer ou renovar matrícula em estabelecimentos de ensino público
Na minha cidade a biometria não era obrigatória, posso votar?
Sim. Se a sua cidade não consta na lista do Tribunal Superior Eleitoral como município obrigatório para cadastramento biométrico, você pode votar normalmente.
Mas fica o aviso: a partir de 5 de novembro o TSE divulgará um novo calendário com os estados e municípios em que a biometria passará a ser obrigatória na eleição de 2020. Assim que ele sair, prepare-se: procure o seu cartório eleitoral e realize o cadastro.
A data é a mesma para os novos eleitores que desejam tirar o título pela primeira vez e para quem quer transferir domicílio eleitoral ou regularizar documento cancelado.
Confira a cobertura completa das Eleições 2018
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