‘Brasil é manicômio tributário’, diz economista de Fernando Haddad
O professor da Unicamp e economista da equipe de Fernando Haddad (PT), Guilherme Mello, participou do Jornal Jovem Pan desta quarta-feira (19) e destacou os principais pontos do plano de governo do PT caso o partido vença as eleições de 2018. Mello reforçou que os principais objetivos da equipe são a retomada do crescimento econômico e a geração de empregos. “Sem isso, não se cria condições para resolver outros problemas”, disse o economista.
“O Brasil não pode mais ficar parado. No programa do Haddad, a distribuição de renda é, absolutamente, colada na discussão de crescimento. Não há um enfrentamento entre as duas questões”, ressaltou.
Para Mello, a situação fiscal do país é preocupante. “Para enfrentar essa situação, a economia precisa voltar a girar. As pessoas precisam voltar a consumir, precisam voltar a tomar crédito, precisam voltar a ter emprego, porque com isso, elas vão voltar a contribuir, pagar seus impostos, e a arrecadação voltará a crescer”.
“A ideia de cortar gastos, tirar a previdência, tirar direito dos trabalhadores, e que isso vai reativar a economia e vai resolver o problema fiscal é, exatamente, o programa do governo Temer, que nos trouxe a esse cenário de desemprego, estagnação e crise social”, criticou.
O economista também deu soluções para enfrentar os problemas fiscais. “Vamos promover uma ampla reforma tributária, que permita que a estrutura tributária do Brasil seja simplificada e que os impostos sejam melhor distribuídos. Hoje, o pobre paga muito imposto em relação a sua renda, e o rico paga pouco”.
De acordo com Mello, a estrutura tributária do país causa um aumento na desigualdade social. “Isso [estrutura tributária] tira dinheiro de quem consome mais. Porque quem ganha menos, consome mais. Quem ganha salários menores, consome todo seu salário. Nossa ideia é redistribuir a carga tributária, fazendo com que os pobre paguem menos impostos e os ricos paguem mais. Isso não é nada diferente do que países desenvolvidos fazem. O Brasil é um ponto fora da curva”.
Guilherme admitiu que Dilma Rousseff errou economicamente. “Dilma adotou uma postura de atender as demandas do empresariado. Eles pediam menos impostos, juros mais baixos, energia mais barata e câmbio mais desvalorizado. Essa tentativa não teve exito. Ela mesmo reconhece isso”.
Por outro lado, insistiu no discurso de que a ex-presidente sofreu sabotagem no Congresso Nacional. “Ela enviou um projeto de exoneração pequeno, e Eduardo Cunha, Aécio Neves e o PSDB – admitido pelo próprio Tasso Jereissati – fizeram pautas bomba para desestabilizar o governo Dilma”.
O plano também envolve equalizar a tributação entre capital e trabalho. “Hoje, um funcionário médio paga menos imposto se ele for pessoa jurídica do que se ele tiver carteira assinada. Isso força com que as pessoas abrem uma micro ou pequena empresa, que paga menos imposto e menos contribuição para a previdência. Se você igualar a tributação sobre pessoa jurídica e pessoa física, você estimula a formalização. Foi ela quem possibilitou um crescimento da arrecadação e o aumento de investimento em educação e saúde sem aumentar as dívidas e gerando superávits primários”.
Além disso, Mello também disse que projeta isentar pessoas que ganham menos que cinco salários mínimos de pagar o imposto de renda. “Quem ganha até cinco salário mínimos, consome quase toda sua renda. Se você fizer com que ele pague menos imposto, ele vai usar esse dinheiro para consumir mais, e assim, reativar a economia”.
Em compensação, os “muito ricos” serão tributados. “Eles pegam esse excesso de renda e só colocam em investimentos financeiros e coisas que não reativam a economia. Mais do que isso, vamos retomar a tributação sobre distribuição de lucros de dividendos. Uma boa parte dos empresários não pagam tributos quando recebem lucros da sua empresa. Isso só acontecem em dois países do mundo: no Brasil e na Estônia”.
O economista criticou Fernando Henrique Cardoso por ter tirado a tributação de lucros de dividendo e a alíquota maior de imposto de renda de pessoas mais ricas. “Nós vamos retomar [essas medidas], porque são medidas que incentivam a formalização e distribuem a renda. Essa combinação vai ajudar muito o problema fiscal e o problema da previdência”.
Guilherme também que o programa prevê que a cobrança sobre impostos de lucros de dividendos seja compensada com uma queda do imposto de renda de pessoas jurídicas. “As empresas vão pagar menos impostos, mas os empresários, se quiserem pegar para eles o lucro da empresa e não reinvestir, terão que pagar impostos mais altos”.
Outro ponto ressaltado pelo economista é a reforma dos impostos indiretos que incidem sobre consumo e produção. “Um consumidor que vai comprar um saco de arroz paga uma série de impostos que estão embutidos no preço do arroz. Nós vamos pegar esse conjunto de impostos e transformar em um só, chamado IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Com isso, vamos simplificar a tributação. Uma das coisas que as empresas mais gastam é com funcionários para organizar o pagamento de impostos. O Brasil é um manicômio tributário”.
O professor da Unicamp também explicou como vai garantir o apoio do Congresso Nacional. “Vamos garantir ao Congresso que não terá aumento da carga tributária líquida. E também, vamos garantir aos governadores e prefeitos que eles não vão perder arrecadação. Com isso, acho que vamos discutir em um outro nível. Queremos mudar a composição da carga tributária”.
Sobre a previdência, Mello afirmou que a reforma é fundamental para o Brasil e que o principal problema são os regimes próprios. “Ela tem um papel enorme na distribuição de renda. Ela também garante a seguridade social, principalmente, para as pessoas mais pobres. O principal problema da previdência são regimes próprios, que são dos funcionários públicos federais, estaduais e municipais. Os estados e municípios seguem com regras muito diferente e pouco adequadas para a realidade. Vamos ajudar prefeitos e governadores a solucionar esses impasses”.
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