Plano de Witzel inclui ‘abate de criminosos’ e escolas estaduais militares

Reprodução/Facebook Wilson Witzel (PSC) surpreendeu no dia 7 de outubro e teve 41,25% dos votos válidos. Ele vai concorrer ao segundo turno com o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM)

A autorização para “abate de criminosos” armados e a criação de uma rede de escolas estaduais militares marcam o plano de governo do candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo PSC, Wilson Witzel. Em um documento de 66 páginas, o ex-juiz faz uma longa dissertação sobre os problemas enfrentados pelo estado e critica as gestões anteriores.

Witzel surpreendeu no dia 7 de outubro e teve 41,25% dos votos válidos. Ele vai disputar o segundo turno com o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (DEM), que obteve 19,51%.

Segurança pública

Witzel pretende desmontar a Secretaria de Seguraça Pública e criar um Gabinete de Segurança Pública, que ficaria vinculado diretamente a ele. O ex-juiz federal também pretende criar distritos policiais, comandado por oficiais da Polícia Militar e da Polícia Civil, além de implementar uma Universidade da Polícia.

O candidato quer criar uma força-tarefa, nos mesmos moldes da Operação Lava Jato, para investigar o tráfico de drogas e a corrupção. Fariam parte desse grupo representantes da Justiça, do Ministério Público e da Polícia Federal. Outra força-tarefa cuidaria da investigação da morte de policiais.

Além disso, Witzel promete valorizar a Polícia Militar “como nunca” e dar seu respaldo para que a instituição “faça valer a autoridade para restabelecimento da ordem e da paz social, dentro da lei” e a “autorização para abate de criminosos portando armas de uso exclusivo das forças armadas”.

Quanto ao sistema penitenciário, o candidato do PSC quer construir presídios por meio de um projeto de parceria público-privada (PPP).

Saúde

Witzel pretende melhorar a saúde do Rio de Janeiro por meio do combate à corrupção nesta área. Duas propostas constam em seu plano de governo envolvendo essa estratégia: uma delas é a promoção de uma auditoria de todos os contratos de OSs (Organizações Sociais) e de terceirizações vinculadas às gestões anteriores.

Sem especificar como, o candidato pretende que a força-tarefa já existente da Operação Lava Jato no Rio de Janerio foque, especialmente, na investigação de atos de corrupção na saúde “nos últimos vinte anos’.

O ex-juiz federal também pretende “estabelecer convênios com os municípios” para construir até 250 Clínicas da Família “ou contratação na rede privada por meio de parcerias público privadas” que permitam que ao menos 2 mil novas equipes sejam disponibilizadas para a população.

Witzel quer contratar ainda médicos especializados que atuem na rede privada para “suprir a demanda do SUS, de forma a zerar a fila de espera de procedimentos em até um ano”.

Outra parceria público-privada proposta pelo candidato seria estabelecida para construir novos hospitais de atendimento pelo SUS, assim como “buscar parcerias com hospitais militares e universitários para aumento do número de vagas para a rede pública”.

Educação

A criação de uma rede de escolas estaduais militares, em parceria com as Forças Armadas e a Polícia Militar, é uma das principais propostas de Witzel.

Ele também propõe a implantação do sistema de bonificação por desempenho para os professores e a expansão da rede de escolas profissionalizantes no modelo da escola NAVE, em parceria com o governo estadual e a iniciativa privada, para a “qualificação técnica no ensino médio”.

Todas as escolas estaduais também terão uma disciplina obrigatória de “Constituição e Cidadania” no ensino médio, de acordo com o plano de governo do candidato. O objetivo é “instrumentalizar nossos jovens acerca do funcionamento do Estado e do entendimento dos direitos e deveres de todo cidadão brasileiro.”

Habitação

Será criado um programa de legalização fundiária das casas localizadas nas comunidades, “de forma que possam ser oficialmente incorporados ao patrimônio dos seus donos, aumentando o capital dos cidadãos fluminenses”.

O candidato do PSC também pretende “aprofundar a parceria com o governo federal” para a construção de casas populares e valorização da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro.

Saneamento básico

Witzel propõe concluir as obras de saneamento iniciadas pelo PSAM, em especial o Sistema Alcântara São Gonçalo.

Também será criado um fundo para revitalizar a Baía de Guanabara. Para isso, serão utilizados, no mínimo, 3% dos recursos dos royalties do petróleo.

Transporte

Revitalização do Bilhete Único com tarifa compatível ao serviço e a possibilidade de um Bilhete Único Mensal integram o plano de governo de Witzel.

Ele também quer expandir a rede do Metrô com base no projeto original da Rio Trilho, que prevê a Linha 4 chegando até o Alvorada e a Linha 2 Estácio-Carioca-PraçaXV, assim como acabar com a obrigatoriedade de vistoria anual veicular pelo DETRAN.

Meio ambiente

O plano de governo de Wilson Witzel pretende despoluir o rio Paraíba do Sul, além de “buscar recursos para a criação e implementação de um projeto real” para despoluir a Baía de Guanabara.

O candidato também quer “colocar um fim” nos lixões clandestinos, por meio da criação de um polo para receber materiais recicláveis.

Desenvolvimento social e direitos humanos

Criar um programa de assistência social nos moldes e complementar ao Bolsa Família para famílias em situação de extrema pobreza. A “porta de saída” do programa, segundo consta no plano, são programas de capacitação para retorno ao mercado de trabalho, bem como vinculação à presença contínua de crianças e adolescentes nas escolas.

Organização administrativa

Witzel propõe extinguir a Secretaria de Governo, a fim de reduzir o o número de cargos comissionados. As atribuições da pasta serão incorporadas pela Secretaria da Casa Civil.

O candidato também pretende criar o Cartão Cidadão Fluminense, no qual constariam todas as informações necessárias para atendimentos nos diversos setores da administração pública — como o QR Code da Carteira de Identidade expedida pelo Detran do Rio de Janeiro.

O eventual governo quer “estudar a viabilidade econômica da implantação do Centro Administrativo do Governo”, o que viabilizaria “o trabalho e a interação” de secretarias. Além disso, Witzel propõe a criação de um “gabinete itinerante”, que vai percorrer todos os municípios do estado com a presença do governador, do vice, do chefe de Gabinete ou do Secretário da Casa Civil.

A Lei de Recupração Fiscal aprovada entre o atual governador, Luiz Fernando Pezão e o governo federal, será “reavaliada e rediscutida” com o próximo presidente. Segundo o plano de governo do candidato, há “pontos sensíveis que hoje podem ser entedidas como de grande prejuízo ao estado”.

Combate à corrupção

Wilson Witzel quer incorporar parte das dez medidas de combate à corrupção, propostas pelo Ministério Público Federal e também implementar o “teste de honestidade”, a fim de verificar “se os servidores estão gindo de acordo com os princípios legais e morais do cargo público”.

Obras

Finalização do projeto COMPERJ e da Usina Angra 3.