A caminhada rumo à Presidência da República: confira como será o dia da posse de Jair Bolsonaro
No dia 1º de janeiro de 2019, Jair Bolsonaro será oficialmente empossado ao cargo de presidente da República. O capitão reformado do Exército é o 38º eleito desde a Proclamação da República, em 1989.
Neste dia, os brasileiros acompanharão a posse do ex-deputado federal que, com mais de 57,7 milhões de votos, quebrou um ciclo de governos petistas. Mas você sabe como será o dia 1º de janeiro de Jair Messias Bolsonaro?
Para saber mais detalhes do dia da posse, a Jovem Pan conversou com exclusividade com o secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello. Ele explicou, passo a passo, como será o rito em Brasília.
O dia de Bolsonaro até a posse
Ao contrário de presidentes anteriores, quando era realizada uma missa na Catedral de Brasília, há a possibilidade de ser feito um culto ecumênico por volta das 10h30, segundo Bandeira de Mello.
Depois do culto, que ainda não foi confirmado por interlocutores do presidente eleito, Bolsonaro deve se reunir com autoridades estrangeiras, reis, presidentes, embaixadores entre outros para almoço no Itamaraty.
Passado o almoço, o presidente eleito e chefes de Estado vão ao Congresso, onde ele tomará posse. A cerimônia está prevista para ocorrer às 15h, a pedido de Bolsonaro, já que tradicionalmente é realizada às 17h. “Até agora o único pedido foi alterar das 17h para 15h a posse. Alegadamente por conta do horário que ia falar ao povo do parlatório, que poderia estar escurecendo”, diz o secretário-geral da Mesa do Senado.
Bolsonaro “chegará no veículo aberto ou fechado ao pé da rampa do Congresso, a chefe do cerimonial o recebe, conduz ao pé da rampa, com tapete vermelho e ele sobe a rampa”, conta Mello.
Lá ele é recebido pelo presidente do Congresso, Eunício Oliveira, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, conduzido para a parte coberta do palácio, onde estarão líderes partidários. Neste momento ocorrerão cumprimentos, e Bolsonaro seguirá para o plenário da Câmara.
No plenário da Câmara, Bolsonaro será conduzido à Mesa. Ele irá sentar-se à direita de Eunício Oliveira, que como presidente do Congresso abrirá a sessão. “Canta-se o hino, depois ele vai ser convidado a prestar juramento. Após o juramento ele assina termo de posse, e aí tem a palavra. O presidente não tem tempo limitado, depois o presidente do Congresso tem a palavra, deve ser discurso mais curto de até 10 minutos e depois encerra a sessão”, explica Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Compõem a Mesa junto a Bolsonaro: o presidente do Congresso, Eunício Oliveira; o vice-presidente general Mourão; o presidente da Câmara, Rodrigo Maia; o primeiro vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho, e o segundo vice-presidente do Senado, João Alberto Souza.
São convidados para a cerimônia de posse os ministros de Estado (do atual Governo e do Governo eleito), todos os ministros de tribunais superiores, chefes de Estado estrangeiros, deputados e senadores (em mandato ou eleitos), e os convidados do presidente e vice eleitos.
A cerimônia de posse tem previsão de terminar por volta das 16h30.
Após esta parte do rito de posse, Bolsonaro é levado até a saída da rampa do Congresso, passa em revista às tropas das três forças (Exército, Aeronáutica e Marinha), que estarão enfileiradas. Neste momento, está previsto um voo rasante de caças da Força Aérea Brasileira.
Em seguida, Bolsonaro volta a entrar no carro e segue rumo ao Palácio do Planalto. “O tradicional é usar carro aberto, mas está em discussão se seria o caso ou não de ele usar esse carro aberto (…) O que ele pode não fazer é usar carro aberto, e sim carro fechado, blindado”, diz Bandeira de Mello.
É no Palácio do Planalto que Bolsonaro receberá a faixa presidencial de Michel Temer. Após o feito, o novo presidente se dirige ao parlatório do Planalto, fala à população, e depois volta ao interior do Planalto, onde assina os dados de nomeação de seus 22 ministros.
Recebida a faixa presidencial e assinada a nomeação de sua equipe ministerial, a parte solene do rito de posse está encerrada.
Há a previsão de que após o rito seja oferecido um banquete.
Segurança do novo presidente
No quesito segurança, a informação é de que será ampliada. Entretanto, os números não são divulgados.
Vale ressaltar que a responsabilidade da segurança no Congresso Nacional é da Polícia do Senado Federal. “Um ato no Diário Oficial da União designa isso, mas por pouco efetivo foi necessário recorrer à ajuda do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Polícia Federal e Polícia da Câmara”, afirma Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Do lado externo do Congresso, a Polícia do Exército deve realizar um posicionamento ostensivo. A Aeronáutica fará um isolamento da zona aérea e provavelmente deixar uma aeronave ao redor para evitar qualquer tipo de incidente.
Presenças internacionais
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, confirmou presença na posse de Bolsonaro.
Por conta da mudança de horário da cerimônia para as 15h, a presença dos chefes de Estado estrangeiros pode estar comprometida, “porque eles teria de vir a Brasília no dia 31 de dezembro”, segundo Bandeira de Mello.
“Mas geralmente os países América Latina aparecem. Chile, Argentina, Uruguai, Paraguai, Colômbia sempre aparecem”, afirma o secretário-geral da Mesa do Senado.
Sobre a expectativa quanto à presença do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Luiz Fernando Bandeira de Mello, reitera que ele foi convidado mas que não há confirmação: “se desejar vir, se puder vir”.
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