Criminalização da homofobia será julgada em 23 de maio

Clarice Castro/ GERJ STF dedicou quatro sessões ao tema em fevereiro; grupos pressionavam para que discussão fosse retomada

O julgamento de duas ações que discutem a criminalização da homofobia será retomado no dia 23 de maio. Os grupos de defesa dos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) pediam urgência na retomada da discussão.

Em fevereiro, o tribunal dedicou quatro sessões plenárias para julgar duas ações sobre o tema, mas a análise dos processos foi suspensa após quatro votos favoráveis para que a homofobia seja enquadrada como uma forma de racismo.

Pelo menos mais dois ministros que ainda não se posicionaram devem ter o mesmo entendimento, formando maioria na Corte a favor do pleito da comunidade LGBT.

Para as associações de LGBT, a suspensão do julgamento ocorreu de um jeito “extremamente inusitado”, já que a discussão foi interrompida após quatro ministros defenderem enquadrar a homofobia como uma forma de racismo, sem que nenhum integrante da Corte tivesse pedido de vista (mais tempo para análise).

Na ocasião, o ministro Dias Toffoli destacou que o Supremo já havia dedicado quatro sessões plenárias à discussão da criminalização da homofobia, o que impossibilitou a análise de outros processos.

*Com informações do Estadão Conteúdo