Delfim Netto teria recebido 10% da propina de Belo Monte, diz MPF

Wikimedia Commons Apurações demonstraram que realmente não foi prestado nenhum serviço pelo ex-ministro às empreiteiras que efetuaram os pagamentos

Na nova ação da Lava Jato que faz buscas em sua casa nesta sexta-feira (9), o ex-ministro da Fazenda Antonio Delfim Netto é suspeito de receber parcela da propina direcionada ao PMDB e PT, em razão de sua atuação na estruturação do Consórcio Norte Energia, que construiu a usina hidrelétrica de Belo Monte.

As provas recolhidas pela Operação “Buona Fortuna” indicam que o ex-ministro recebeu 10% do percentual pago pelas construtoras a título de vantagens indevidas, enquanto o restante foi dividido entre o PMDB (atual MDB) e o PT, no patamar de 45% para cada partido, segundo o Ministério Público Federal.

Até o momento, já foram rastreados pagamentos em valores superiores a R$ 4 milhões de um total estimado em R$ 15 milhões, pelas empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli, todas integrantes do Consórcio Construtor de Belo Monte, em favor de pessoas jurídicas relacionadas a Antônio Delfim Netto, por meio de contratos fictícios de consultoria.

No caso da Odebrecht os pagamentos foram registrados no sistema de controle de propinas da empresa (“Drousys”), com o codinome “Professor”, e as apurações demonstraram que não foi prestado nenhum serviço pelo ex-ministro às empreiteiras que efetuaram os pagamentos.

Durante a investigação, foram realizadas quebras de sigilos bancário, fiscal, telemático e de registros telefônicos, que revelaram a existência de “estreitos vínculos” entre os investigados e os crimes narrados por empresas delatoras.

O esquema de Belo Monte

A operação baseia-se em fortes indícios de que o consórcio Norte Energia foi indevidamente favorecido por agentes do governo federal para vencer o leilão destinado à concessão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Posteriormente, mediante acordos de corrupção, a Norte Energia direcionou o contrato de construção da usina a outro consórcio, formado por empresas que deveriam efetuar pagamentos de propina em favor de partidos políticos e seus representantes, no percentual de 1% do valor do contrato e seus aditivos.

As investigações envolvendo o esquema de corrupção originaram-se de leniências firmadas pelo Ministério Público Federal com as empresas Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, assim como acordos de colaboração premiada celebrados com seus executivos. Também compõem o material probatório as colaborações premiadas de executivos da Odebrecht, igualmente remetidas pelo Supremo Tribunal Federal, acompanhadas de diversos documentos que reforçam os indícios dos ilícitos.

Como há pessoas com foro privilegiado, parte das investigações permanece na Procuradoria-Geral da República, perante o STF,e m Brasília. A apuração dos fatos ilícitos relativos a pessoas sem prerrogativa de foro foi remetida ao juiz Sergio Moro.

As investigações sobre Belo Monte seguem na 13ª Vara Federal de Curitiba, com o juiz Sergio Moro, especialmente no que se refere aos pagamentos de vantagens indevidas direcionados ao Partido dos Trabalhadores e a seus representantes, assim como em relação a outras empresas integrantes do Consórcio Construtor de Belo Monte que destinaram parte da propina inicialmente direcionada aos partidos políticos para o ex-ministro e pessoas a ele relacionadas, diz o MPF.

“Consultoria”

Em agosto de 2016, em depoimento à Polícia Federal, Delfim Netto, de 89 anos, afirmou que recebeu R$ 240 mil em espécie da Odebrecht em outubro de 2014 por “motivos pessoais, por pura conveniência”, devido a um serviço de consultoria que ele teria prestado à empreiteira.

Ele declarou, na época, que “presta serviços” para a empreiteira há 20 anos, mas que esta consultoria específica, pela qual ganhou R$ 240 mil, foi feita sem contrato. Afirmou que não recebeu outros valores da empreiteira em circunstâncias similares.

O ex-ministro alegou, ainda, que “não tinha ideia” que o valor foi pago pelo setor da Odebrecht responsável pelo caixa 2 da empreiteira, conforme revelou a investigação da Lava Jato. O ex-ministro não detalhou qual foi o serviço de consultoria para a Odebrecht que justificou os R$ 240 mil. Ele afirmou, na ocasião, que o dinheiro já havia sido gasto e declarado em seu Imposto de Renda

Delfim foi o todo poderoso ministro da Fazenda do regime militar, nos anos 1970. Ele ficou famoso como o ministro do “milagre econômico”.

Corrupção alcançou a Eletrobras, diz MPF

Para a procuradora da República Jerusa Burmann Viecili, integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato do MPF/PR, em Curitiba, “as provas indicam que o complexo esquema criminoso verificado no âmbito da Petrobras se expandiu pelo país e alcançou também a Eletrobrás, em especial nos negócios relativos à concessão e construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte”.

“Essa obra, além de ter ocasionado graves impactos sociais e ambientais na região que já haviam sido demonstrados pelo Ministério Público Federal, também redundou em elevados prejuízos econômicos para toda sociedade”, declarou.