Especialistas analisam rapidez do TRF-4: absolutamente normal

  • Por Diogo Patroni/ Jovem Pan
  • 05/04/2018 22h06
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilJuiz Sergio Moro determinou que Lula se apresenta à PF de forma espontânea

A velocidade com que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) autorizou o juiz Sergio Moro a expedir o mandado de prisão do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, parece ter causado perplexidade. Ainda era aguardado um último recurso da defesa junto ao TRF-4, o chamado embargo dos embargos. No entanto, a medida tinha apenas caráter procrastinatório.

Em entrevista à Jovem Pan, o advogado especialista em direito constitucional e criminal, Adib Abdouni, esclareceu que não há qualquer irregularidade na prisão do petista. “Os embargos dos embargos é um recurso apenas para se aventar eventuais matérias intraconstitucionais. Mas se o juiz entender que não há nenhuma irregularidade ele pode decretar a prisão. Na verdade, esse seria um recursos apenas para se ganhar mais tempo quanto à prisão”, explicou Abdouni.

O advogado revela que a justiça pode ter determinado a prisão com um possível receio de que Lula pudesse tentar uma fuga. “Ele é um ex-chefe de estado e poderia tentar um asilo político, como já havia sido ventilado anteriormente. Mas o juiz Moro foi bem respeitoso ao determinar que o ex-presidente se apresente espontaneamente”, destacou.

O especialista ressalta que o uso de algemas também não se faz necessário, pois, até o momento, não há resistência à prisão.

Já o advogado Tony Chalita, sócio do Braga Nascimento e Zilio Advogados, também acredita que Moro cumpriu rigorosamente a lei, entretanto o juiz pode ter determinado a prisão por conta do forte anseio popular. “Os recurso dos embargos dos embargos não tem caráter modificativo. Havia uma pressão popular para que Lula fosse preso. Não creio que tenha sido receio de fuga, mas a sociedade pedia por isso”, disse o especialista.

Lula tem até as 17h desta sexta-feira para se apresentar à Polícia Federal, em Curitiba. O ex-presidente pode chegar á Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, por meios próprios ou solicitar o transporte junto à Polícia. Em seguida, ele deve ser levado ao IML (Instituto Médico Legal) para exames complementares.