“Estou preocupado com a segunda instância”, diz Moro a Cármen Lúcia

Sérgio Moro e Cármen Lúcia se encontraram nos bastidores do fórum Mitos e Fatos

Dois dos principais nomes da justiça brasileira se encontraram nos corredores do fórum Jovem Pan Mitos & Fatos. Sérgio Moro e Cármen Lúcia aproveitaram o evento para trocar algumas palavras nos bastidores.

“Estou preocupado com a segunda instância lá”, disse Moro à presidente do STF.

Cármen Lúcia respondeu: “eu não mudei”.

Ministra já se posicionou

Em outubro de 2016, a maioria do Supremo definiu que a Constituição não impede a prisão antes do transitado em julgado (julgamento de todos os recursos ao STF ou STJ).

Neste julgamento, Cármen Lúcia, já presidente da Corte, ressaltou o posicionamento de 2010 a favor da prisão pós-condenação em segunda instância.

No último dia 8 de agosto o julgamento de um habeas corpus questionando a prisão em segunda instância foi interrompido por vistas do ministro Edson Fachin na Segunda Turma. Ricardo Lewandowski (relator), Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram entendendo que o réu pode responder em liberdade até ter o último recurso julgado pela terceira instância.

Uma eventual mudança de entendimento do STF sobre a prisão em segunda instância pode afetar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, caso o petista e pré-candidato a 2018 tenha a condenação a 9 anos de prisão por Sergio Moro confirmada pelo Tribunal Regional Federa da 4a Região, a segunda instância.

Sérgio Moro abriu o evento

Durante sua palestra no evento, o juiz explicitou a preocupação de que o STF venha a reverter o entendimento de que condenados na segunda instância já devem começar a cumprir a sentença presos.