Ex-presidente da Petrobras defende políticas de construção de refinarias

José Sergio Gabrielli depõe em CPI da Petrobras

O ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli defendeu as políticas de construção de refinarias da estatal ao longo dos últimos anos. Até 2006, segundo Gabrielli, a estratégia da companhia era refinar petróleo no exterior, o que teria justificado a compra de refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

A partir dessa data, a estatal muda o direcionamento por causa da perspectiva de crescimento econômico. “Ao analisar o mercado brasileiro viu que ele ia crescer mais no nordeste, centro-oeste e norte”, disse Gabrielli, ao justificar a proposta de construção das refinarias Premium I (no Maranhão) e Premium II (Ceará), cancelada em janeiro.

As refinarias foram anunciadas pela estatal no segundo Governo Lula (2007-2011) e figuravam tanto do plano de negócios da empresa como do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “O projeto quase foi pra licitação, mas vimos que os custos eram muito altos e em agosto de 2009 voltamos à prancheta. A Petrobras não conseguiu viabilizar economicamente, processo normal”, afirmou.

Até o anúncio do cancelamento a companhia tinha investido R$ 2,7 bilhões nos projetos. Com a suspensão, os valores gastos foram incluídos como prejuízo no terceiro balanço trimestral de 2014.

Abreu e Lima
Gabrielli também negou que a Petrobras fez uma refinaria sem saber o que iria fazer. Segundo ele, o valor da refinaria ficou maior do que o esperado porque o Brasil não fazia esse tipo de projeto desde os anos 1980 e orçou um valor genérico. “Fixamos um valor genérico do que seria um custo, baseado no valor de uma refinaria do golfo do México. Não há verdade em dizer que a Petrobras fez uma refinaria sem saber o que ia fazer”, disse.

As obras da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, tiveram 4,2 bilhões de dólares em sobrepreço, segundo o relatório aprovado, em dezembro passado, pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). O valor é 29,3% do custo total de implementação da refinaria, de acordo com cálculos da comissão, de 14,3 bilhões de dólares.

A construção de refinarias era um dos eixos de investigação da CPMI. Para a oposição à época, o rombo com a obra foi ainda maior. O relatório paralelo fala em 20 bilhões de dólares de custos atuais, frente ao orçamento inicial de 2,5 bilhões de dólares, um aumento de quase 800% sobre o valor original declarado.

Gasene
O ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, rebateu informações sobre indícios de irregularidades da Petrobras na constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico (SPE), levantadas pelo relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), sobretudo em torno do projeto Gasene (malha de gasodutos entre Icatu-BA e a região Sudeste).

Gabrielli lembrou que as SPEs são frequentemente usadas por empresas brasileiras para viabilizar projetos e dar garantias de pagamento aos financiamentos. “É estrutura comum para viabilizar o financiamento da construção e transformar o investimento em fluxo de gastos operacionais. É padrão, é legítima”, disse Gabrielli.

Quanto ao Gasene, Gabrielli afirmou que o projeto foi viabilizado com empréstimo do Banco de Desenvolvimento da China e uma SPE foi constituída para utilizar esse financiamento. “Existem dezenas de SPE na Petrobras e em várias outras empresas do país”, acrescentou. Gabrielli, no entanto, admitiu que possa haver dificuldades de fiscalização das SPEs em função do capital privado dessas sociedades.

África
Gabrielli não quis comentar sobre a venda de ativos da estatal na África porque, segundo ele, todo o processo foi feito depois de sua saída da Petrobras em 2012.