“Facínoras roubam do País a verdade”, diz Planalto após delações que citam Temer

  • 12/09/2017 11h54 - Atualizado em 12/09/2017 12h04
Agência Brasil Delações ameaçam Michel Temer, que tenta resistir politicamente desqualificando as acusações

Em meio a embate com o empresário e delator Joesley Batista, que chamou o presidente Michel Temer de “ladrão-geral da República”, e acusações levantadas pelo novo delator Lúcio Bolonha Funaro, que devem embasar a segunda denúncia contra o peemedebista no exercício do cargo, o Palácio do Planalto divulgou dura nota oficial nesta terça-feira (12).

A nota, sem a assinatura de Temer, não cita os casos recentes, mas critica o instituto da delação premiada. O texto afirma que “garantias individuais estão sendo violentadas” e diz que a  existência de provas não é verificada. “E, quando há testemunhos, ignora-se toda a coerência de fatos e das histórias narradas por criminosos renitentes e persistentes”, descreve o Planalto.

“Facínoras roubam do País a verdade. Bandidos constroem versões ‘por ouvir dizer’ a lhes assegurar a impunidade ou alcançar um perdão, mesmo que parcial, por seus inúmeros crimes. Reputações são destroçadas em conversas embebidas em ações clandestinas”, afirma o texto sem citar o encontro noturno e não registrado entre Joesley e Temer, gravado pelo empresário, que ensejou a primeira denúncia contra o presidente, interrompida pela Câmara dos Deputados.

Doações

O texto defende as doações empresariais quando elas eram permitidas pela lei. A divulgação da nota ocorre no dia em que volta à tona a acusação de que Michel Temer teria dado o aval, em ligação ao dono da Gol, ao pagamento de caixa dois a campanha à Prefeitura do peemedebista Gabriel Chalita em 2012.

“Vazamentos apresentam conclusões que transformam em crimes ações que foram respaldas em lei: o sistema de contribuição empresarial a campanhas políticas era perfeitamente legal, fiscalizado e sob instrumentos de controle da Justiça Eleitoral”, rebate o Planalto, que garante defender que “desvios devem ser condenados”, mas “não se podem criminalizar aquelas ações corretas protegidas pelas garantias constitucionais”.

A nota foi assinada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

Confira a íntegra:

O Estado Democrático de Direito existe para preservar a integridade do cidadão, para coibir a barbárie da punição sem provas e para evitar toda forma de injustiça. Nas últimas semanas, o Brasil vem assistindo exatamente o contrário.

Garantias individuais estão sendo violentadas, diuturnamente, sem que haja a mínima reação. Chega-se ao ponto de se tentar condenar pessoas sem sequer ouvi-las. Portanto, sem se concluir investigação, sem se apurar a verdade, sem verificar a existência de provas reais. E, quando há testemunhos, ignora-se toda a coerência de fatos e das histórias narradas por criminosos renitentes e persistentes. Facínoras roubam do país a verdade. Bandidos constroem versões “por ouvir dizer” a lhes assegurar a impunidade ou alcançar um perdão, mesmo que parcial, por seus inúmeros crimes. Reputações são destroçadas em conversas embebidas em ações clandestinas.

Muda-se o passado sob a força de falsos testemunhos. Vazamentos apresentam conclusões que transformam em crimes ações que foram respaldas em lei: o sistema de contribuição empresarial a campanhas políticas era perfeitamente legal, fiscalizado e sob instrumentos de controle da Justiça Eleitoral. Desvios devem ser condenados, mas não se podem criminalizar aquelas ações corretas protegidas pelas garantias constitucionais.

Acusação contra “quadrilhão” deixa Planalto em alerta

Comentários

Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.