Governo de SP confirma liberação de R$ 230 milhões para cidades investirem em infraestrutura urbana

Guilherme Rodrigues/Estadão Conteúdo A verba liberada poderá ser usada pelos municípios para reformas de praças, escolas e projetos que envolvam a infraestrutura urbana

O governador do Estado de São Paulo, João Doria, confirmou a liberação de R$ 230 milhões para cidades investirem em infraestrutura urbana durante um seminário com mais de 500 prefeitos no Palácio dos Bandeirantes. O repasse recorde será usado para convênios na atual gestão. Serão 567 municípios beneficiados.

“Não tenho dúvidas de que sou um governador municipalista, essa é a forma correta de se fazer gestão. É uma deliberação do nosso governo, descentralizar recursos e acreditar na capacidade dos prefeitos e prefeitas”, afirmou Doria no evento.

O dinheiro deve priorizar cidades com até 100 mil habitantes. De acordo com os critérios da Secretaria de Desenvolvimento Regional, os municípios com até 20 mil habitantes poderão requerer repasses de até R$ 300 mil. O teto é de R$ 700 mil para as cidades maiores.

A partir da quarta-feira (19) as prefeituras poderão apresentar projetos para aplicação da verba. O dinheiro custeará, parcial ou integralmente, obras de pavimentação, recapeamento de ruas e outras pautas competentes a infraestrutura urbana ou reforma de escolas e praças.

Os repasses devem começar ainda em 2019, no segundo semestre. Os pedidos serão avaliados pelo corpo técnico e financeiro da gestão estadual e, após aprovação, a verba será liberada mediante contratação dos serviços.

O Governo de São Paulo, porém, vai exigir que as prefeituras atendam a metas de gestão públicas alinhadas pelo Palácio dos Bandeirantes, como: aumento no número de matrículas em creches, pré-escola e ensino fundamental; redução da taxa de mortalidade infantil; e queda no número de mortes por homicídios e em acidentes de trânsito.

“As novas diretrizes do governo foram expostas aos prefeitos. Apresentamos programas que qualificam, focalizam e modernizam as políticas públicas, pactuando resultados e investindo na descentralização dos recursos,” explicou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

Ainda de acordo com Vinholi, municípios com população superior a 100 mil habitantes poderão pleitear novos convênios para programas específicos que serão anunciados nos próximos meses.

O evento é uma iniciativa inédita na administração pública paulista e reuniu cerca de 1500 gestores de 509 municípios. Na ocasião foram ministradas palestras sobre governança e resultados, projetos e metas, gestão descentralizada e digitalização de processos.