Governo faz sorteio para escolher novos representantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente

Decreto assinado por Bolsonaro e ministro Ricardo Salles diminuiu o número de representantes de 96 para 23 e instituiu o sorteio no lugar da eleição

  • Por Jovem Pan
  • 17/07/2019 20h17
Antonio Cruz/Agência BrasilOs 13 representantes são rotativos e terão mandato de um ano

O Ministério do Meio Ambiente escolheu por sorteio, nesta quarta-feira (17), os novos representantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Os 13 representantes são rotativos e terão mandato de um ano. Os demais dez conselheiros serão fixos e representam o governo federal.

As vagas são formadas por cinco estados, cada um de uma região do país; dois municípios, sorteados dentre as 26 capitais de estados; dois do setor empresarial, dentre as confederações da Indústria, Comércio, Serviços, Agricultura e Transportes; e quatro de entidades da sociedade civil, entre as registradas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas.

Em maio deste ano, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, alteraram por decreto a composição do Conama, reduzindo o número de representantes de 96 para 23, o que representou um corte de 77%.

Segundo o ministério, a redução “garante o princípio da proporcionalidade e eficiência administrativa”. O decreto também instituiu o sorteio, no lugar da eleição, para a composição dos membros do conselho.

Estados, municípios e confederações farão rodízio permanente conforme a ordem de colocação definida no sorteio desta quarta-feira e não passarão mais por sorteio. As entidades ambientalistas serão sorteadas todos os anos.

Além dos conselheiros rotativos, vão integrar o órgão o ministro do Meio Ambiente (presidente do Conama), a secretária-executiva da pasta, Ana Maria Pellini, o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, e um dirigente da Casa Civil e dos ministérios da Economia, da Agricultura, de Minas e Energia, do Desenvolvimento Regional e da secretaria de Governo da Presidência.

ONGs criticam sorteio

Quatro novas organizações não governamentais (ONG) foram sorteadas, de acordo com o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam).

Segundo Carlos Bocuhy, presidente do Proam, que até então era uma das ONGs nacionais que participavam do Conama, do total de 673 entidades do cadastro nacional, as quatro sorteadas foram: Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico, Associação Terceira Via, Centro de Estudo e Pesquisa para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia (Cepedes) e Comissão Ilha Ativa (CIA).

“Essas entidades sequer manifestaram interesse em ocupar o Conama. É como se todos os títulos eleitorais de um município fossem sorteados para compor a Câmara de Vereadores. É um absurdo e sem resultados práticos. Estas entidades agora terão que comprovar seu interesse e sua atuação nacional para assumir”, afirma Bocuhy, que diz que, com isto, se cria um problema que será difícil de ser solucionado. “Sorteio não é democracia e nos primeiros contatos algumas das entidades eleitas já afirmaram que não aceitam este sistema de jogo de azar.”

* Com informações da Agência Brasil