Major Olímpio critica projeto de lei de abuso de autoridade: ‘Tudo errado’

DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO Major Olímpio também convocou a população a pedir o veto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao projeto

O senador Major Olímpio, líder do PSL na Casa, criticou a votação desta quarta-feira (14) na Câmara dos Deputados que aprovou o projeto de lei que tipifica em quais situações será configurado o crime de abuso de autoridade.

“Que vergonha. A população implorando por segurança e justiça, querendo colocar corruptos na cadeia, e o congresso aprova cana dura para policial, juiz e promotor”, reclamou.

O projeto contra o abuso de autoridade está na Câmara desde 2017, quando foi aprovado pelo Senado. Quando a Câmara o aprovou sem alterações, como aconteceu, eliminou a necessidade de o texto voltar para o Senado, passando diretamente para as mãos do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que deve decidir se vai sancioná-la ou não.

Olímpio ressaltou que os novos senadores, eleitos em 2018, não têm participação no projeto e criticou a postura da Câmara dos Deputados perante a votação. “A Câmara…quando nós esperamos que venha com aquela conduta renovadora, de pancada no bandido. Não… vamos dar pancada em quem está correndo atrás e prendendo bandido. Tudo errado.”

Major Olímpio também convocou a população a pedir o veto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao projeto. “Só nos resta pedir o veto para o presidente Bolsonaro, se mobilizem”, finalizou.

Nesta quarta-feira (14), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes de abuso de autoridade. O texto engloba atos cometidos por servidores públicos e membros dos três Poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e das Forças Armadas.

Aprovado no Senado em junho, o texto prevê a criação do crime de caixa 2, de compra de votos e o aumento de pena para o crime de corrupção, tornando a prática hedionda em alguns casos.