Ministro do Meio Ambiente defende que multa da Vale seja destinada a parques em Minas Gerais

  • Por Jovem Pan
  • 10/04/2019 17h22
José Cruz / Agência BrasilSalles disse que a ideia é que a multa seja revertida de forma imediata em benefícios para o estado

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu hoje (10) que a multa aplicada à mineradora Vale pelo rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho deveria ser utilizada como investimento em parques nacionais de Minas Gerais. Segundo ele, isso evitaria o que aconteceu no caso da barragem de Fundão, em Mariana, onde os resultados práticos das medidas de reparação das pessoas e do meio ambiente foram insignificantes, mesmo depois de quatro anos.

Salles afirmou, em audiência pública conjunta promovida pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que a ideia é que a multa seja revertida de forma imediata em benefícios para o estado. De acordo com ele, isso evitaria postergações na aplicação dos recursos.

“Queremos com isso dar opções concretas e objetivas para que se consiga fazer com que essa multa vire resultado  imediatamente e não seja, de um lado, anulada na Justiça, o que é sempre possível, porque o processo judicial, a ampla defesa e o contraditório, enfim, está à disposição de todos, e também não seja, por outro lado, simplesmente recolhida ao Tesouro, ao Fundo de Compensação Ambiental, que tem problemas de contingenciamento, o que também não seria a melhor das soluções”, disse o ministro.

O valor da multa é de R$ 250 milhões, que foram aplicados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em cinco autos de infração no valor de R$ 50 milhões cada – o máximo previsto na Lei de Crimes Ambientais.

*Com informações da Agência Brasil