Governo lança projeto ‘Em Frente Brasil’ para reduzir criminalidade; entenda

Carolina Antunes/PR Nesta quinta, foi publicada uma portaria no Diário Oficial da União autorizando o início da primeira fase, chamada de "choque de segurança"

O governo lançou, nesta quinta-feira (29), o programa “Em Frente Brasil”, que busca diminuir índices de violências nas cidades brasileiras. Anunciado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o projeto é inspirado em uma experiência adotada em Portugal.

O piloto envolve uma cidade de cada região do país com altos índices de criminalidade: Goiânia (GO), Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR). Conforme o Ministério da Justiça, a escolha se deu a partir da média dos números de homicídios dolosos ocorridos nos locais entre 2015 e 2017.

O projeto concentrará o trabalho na repressão aos homicídios dolosos (com intenção de matar), porém o governo espera reduzir índices de outros crimes considerados violentos: feminicídios, estupros, extorsão mediante sequestro, latrocínio, roubo à mão armada, roubo sem arma, sequestro, lesão corporal e cárcere privado.

Segundo o governo, a fim de reduzir os números de crimes, as frentes de segurança pública vão atuar de forma integrada, por meio de forças tarefas nos bairros mais críticos destes municípios. Para isso, cada cidade vai receber, inicialmente, R$ 4 milhões para investimentos em segurança, além de equipamentos e um reforço de 100 policiais da Força Nacional, que vão atuar junto com as Polícias Militares dos estados e Guardas Municipais.

Os homens da Força Nacional ficarão nas cidades, inicialmente, até o final do ano. O investimento inicial do governo federal no programa é de R$ 20 milhões, só neste ano.

A partir do ano que vem, a previsão é que o projeto entre em uma segunda fase, que vai envolver a participação de outros ministérios, como Saúde, Economia, Educação, Cidadania, Desenvolvimento Regional, e Direitos Humanos. A ideia é promover ações nas cidades nas áreas de cultura, esporte, lazer, educação, assistência social, entre outras, para atacar as causas da violência.

Se os pilotos forem bem-sucedidos, o programa será implementado em outros estados.

De acordo com Moro, o projeto só foi possível devido à união do governo com os demais ministérios. “O objetivo é reduzir drasticamente os índices de criminalidade nesses municípios e além disso realizar políticas públicas de cunho social ou urbanístico para diminuir as causas que muitas vezes fomentam essa criminalidade”, explicou.

Ministro do @JusticaGovBR , @SF_Moro lança, no Palácio do Planalto, o programa "Em Frente, Brasil" com ações de combate à #criminalidade em cinco cidades brasileiras. Presidente @jairbolsonaro participa da solenidade. | @govbr pic.twitter.com/2ZClXsxBYu

— TV BrasilGov (@tvbrasilgov) August 29, 2019

Projeto estruturado sobre quatro eixos:

Foco territorial

Trata do levantamento de dados estatísticos acerca da criminalidade, com apontamento geográfico das ocorrências para que sejam direcionadas ações de prevenção e de repressão qualificada, com gestão integrada de territórios e Contratos Locais de Segurança.

Repressão qualificada

Prevê a ação policial orientada para a desarticulação de grupos criminosos e da criminalidade profissional, de forma coordenada, articulada e integrada. A atuação será feita por operações integradas, choque operacional, forças-tarefa e intervenções nos mercados de fomento aos crimes contra o patrimônio.

Prevenção social

Propõe uma atuação multidisciplinar direcionada à população, relativa ao fornecimento de serviços nas áreas de educação, esporte, lazer, saúde e outros, com o propósito de elevar a qualidade de vida das pessoas, qualificar a cidadania e viabilizar o desenvolvimento humano, pessoal e profissional. O objetivo é reduzir ou mesmo extinguir os focos de conflitos e os fatores de risco de práticas criminosas.

Governança e gestão

Mecanismos para o gerenciamento do projeto, manutenção das ações coordenadas e integradas, além do monitoramento dos indicadores e meta de cada uma das áreas, segundo as ações planejadas.