Para “bomba não explodir”, ex-ministro do Trabalho defende que Dilma comande mudanças na Previdência

Ministro da Fazenda Joaquim Levy e presidente Dilma Rousseff se cumprimentam durante lançamento do programa Bem Mais Simples

Ministro da Fazenda Joaquim Levy e presidente Dilma Rousseff se cumprimentam durante lançamento do programa Bem Mais Simples

Denise Campos de Toledo conversou com Almir Pazzianotto, ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, sobre as novas regras da Previdência Social. A MP 664, que institui as mudanças, passa por análise da presidente Dilma nesta semana. O fim do fator previdenciário e a adoção da fórmula 85/95 são pontos polêmicos presentes no projeto que podem ser vetados. O Congresso, depois, poderia derrubar possíveis vetos.

O fator previdenciário reduz o valor do benefício para quem se aposenta antes dos 60 anos ou 65 anos (mulher e homem). Já o modelo 85/95 estabelece como regra para o contribuinte receber o benefício integral a soma da idade e do tempo de contribuição (85 para a mulher, 95 anos para o homem). Ou seja, uma mulher de 55 anos que contribuiu pagou 30 anos de INSS já poderia se aposentar com valor integral. Um benefício para o trabalhador, mas um possível aumento do “rombo” da Previdência.

Para o ex-ministro Pazzianotto, “está mais do que demonstrado que o atual sistema é ofensivo ao equilíbrio financeiro e atuarial, é altamente deficitário”. Ele prognostica: “em determinado momento essa bomba vai explodir”.  Ele acredita que o fator previdenciário permite aposentadorias, “no mundo real”, “relativamente precoces”.

No Congresso, Pazzianotto vê que a discussão “não se pauta pela racionalidade”, mas possui “elementos perigosos”.

“Vamos deixar que a presidente da república resolva esse problema”, disse. “Afinal, diz a Constituição que ele (o presidente da República), é o chefe da administração federal. Ele conhece as contas, ele que, com a ajuda dos seus ministros, sabe qual é a verdadeira situação da Previdência”, defendeu.

“Se o Congresso não cuidar disso, nós estamos determinando a falência de um sistema, e isso não é bom para a sociedade. Essa discussão não pode ficar com as centrais sindicais ou partidos políticos”, considerou.

“A Previdência é atacada por um lado de medidas de caráter populistas, e por outro lado, pela inflação”, ponderou. “vamos deixar que o poder executivo cuide desse assunto”, concluiu Pazzianotto.