Lula é “comandante máximo da corrupção na Petrobras”, afirma Procurador

Procurador aponta 14 conjuntos que evidencia ex-presidente Lula como peça central da Lava Jato

Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira, o Procurador da República e coordenador da Força Tarefa do Ministério Público Federal na Lava Jato, Deltan Dallagnol, afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o “grande general” que permitiu que todos os crimes desvendados pela Lava Jato fossem concretizados. “Ele foi o comandante máximo do esquema de corrupção”, disse Dallagnol. “Sem o poder de decisão de Lula, esse esquema seria impossível.”

Os integrantes da Lava Jato detalharam o esquema, apresentando um gráfico de grande impacto: o nome de Lula aparece num círculo no centro da tela, e para ele apontam 14 círculos – cada um representando um conjunto de indícios que mostrariam que o ex-presidente sabia de tudo e controlava tudo.

De acordo com Dallagnol, as propinas serviam para perpetuar o PT no governo, canalizando recursos para campanhas. Mas também serviam ao enriquecimento ilícito dos participantes do esquema. Lula teria sido beneficiado com ao menos R$ 3,7 milhões.

A entrevista coletiva teve como ensejo a apresentação de denúncia contra Lula, sua esposa, Marisa Letícia, e mais seis pessoas, no começo desta tarde. A denúncia acusa o ex-presidente de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no episódio da reforma do apartamento tríplex do edifício Solaris, localizado no Guarujá, litoral de São Paulo.

O apartamento teria sido “reservado”, reformado e mobiliado em benefício de Lula pela construtora OAS, cujo ex-presidente, Léo Pinheiro, também está entre os denunciados. A operação seria parte da propina paga pela OAS em retribuição pelo acesso aos dutos de desvio de dinheiro do petrolão.

Diz a peça de acusação: “O apartamento não foi formalmente transferido para Lula e Marisa Letícia porque tal estratagema foi arquitetado com a finalidade de ocultar e dissimular a origem, a movimentação, a disposição e a propriedade dos recursos utilizados para a aquisição da cobertura (…) haja vista serem valores ilícitos oriundos de crimes de cartel, fraude a licitação e corrupção praticados pelos executivos da Construtora OAS contra a Administração Pública Federal, notadamente a Petrobrás.” 

Segundo a denúncia, Lula teria agido “de modo consciente e voluntário, em razão de sua função e como responsável pela nomeação e manutenção de Renato Duque e Paulo Roberto Costa nas Diretorias de Serviços e Abastecimento da Petrobras”, para ajudar um consórcio capitaneado pela OAS a desviar dinheiro de obras nas refinarias Getúlio Vargas e Abreu e Lima. O desvio total teria sido de R$ 87 milhões. A denúncia pede o confisco desse montante. 

Diz ainda a peça de acusação: “Evidentemente, dada a envergadura do cargo que ocupava na época, não cabia a Lula requerer diretamente as vantagens em decorrência de cada contrato firmado pela Petrobras. Para tanto, contava com funcionários públicos, Renato Duque e Paulo Roberto Costa, em posições fulcrais para influenciar, com o oferecimento de benefícios, a aceitação da solicitação. (…) Essas solicitações só foram possíveis e faziam sentido dentro de todo o esquema criminoso, que visava ao cabo gerar benefícios pecuniários aos agentes e partidos políticos de sustentação do Governo Lula.” 

Distribuição de cargos

Embora a denúncia diga respeito ao caso do tríplex, Dallagnol ampliou bastante o foco da entrevista coletiva para posicionar Lula no centro da Lava Jato. Segundo ele, Lula tinha poderes para “determinar o funcionamento e, se quisesse, a interrupção” dos crimes. 

O procurador destacou que o petrolão serviu ao propósito de arregimentar apoio para o governo Lula. O petista tinha minoria no Congresso em 2003, com 254 deputados. Mas o esquema proporcionou que ele alcançasse a maioria de 325 parlamentares na Câmara.,

Os partidos PP e PMDB, que eram rivais do PT em 2002, ano em que Lula foi eleito, se uniram à base aliada com a indicação de cargos no Congresso e também com o recebimento de propinas, de acordo com o Procurador.

“Lula estava no topo da pirâmide do poder. No período em que foi estruturado o esquema criminoso do Petrolão, foi Lula que deu provimento aos altos cargos da administração pública federal”, contou Dallagnol.

Mensalão

Dallagnol relembrou o escândalo do Mensalão, dizendo que ele foi uma peça do grande quebra-cabeça que serviu à perpetuação do PT no poder. “Invocamos esse esquema a título de peça probatória. Depois do mensalão, Lula não pode mais alegar desconhecimento de um esquema que existia diretamente sob seu olhar mais direto. Dessa vez, Lula não pode dizer que não sabia de nada”, afirmou.