Relator libera ação e julgamento da chapa Dilma-Temer já pode ser marcado

Vice-presidente Michel Temer (esq.) e Dilma Rousseff

Vice-presidente Michel Temer (esq.) e Dilma Rousseff - EFE

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou o processo de cassação da chapa Dilma-Temer, após a entrega de um novo parecer assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, nesta segunda-feira (15). Caberá agora ao presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, definir a data para que o caso seja analisado pela Corte Eleitoral.

A chapa Dilma-Temer está sendo acusada de cometer abuso do poder político e econômico para se reeleger nas eleições presidências de 2014. Caso o pedido de cassação seja acatado por Gilmar Mendes, o presidente Michel Temer, teria que se afastar do cargo, e a ex-presidente Dilma Rousseff, poderia se tornar inelegível pelos próximos oito anos.

Cogita-se que o julgamento aconteça somente na primeira quinzena de junho. Ainda há ministros que não terminaram de ler o relatório de 1,2 mil páginas elaborado por Herman Benjamin. Além disso, o ministro Gilmar Mendes, está em viagem oficial na Rússia, onde participa da 14ª Conferência Europeia de Órgãos de Organização de Eleições. Gilmar só deve retornar ao Brasil nesta sexta-feira (19).

Assim que voltar ao Brasil, Gilmar Mendes deve se reunir com os colegas do Tribunal Superior Eleitoral para definir um novo calendário do julgamento – a ideia é que, assim como foi feito em abril, várias sessões em sequência sejam dedicadas à ação contra a chapa Dilma-Temer, considerado o processo mais importante da história da Corte Eleitoral.

Relembre o caso

Em março deste ano, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, já havia pedido em um outro parecer a cassação da chapa Dilma-Temer e que apenas Dilma fosse considerada inelegível.

Depois da manifestação, o TSE decidiu no dia 4 de abril reabrir a fase de coleta de provas do processo, com a marcação de mais quatro depoimentos – do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, do marqueteiro João Santana, da empresária Mônica Moura, e de André Santana, assistente do casal.

Em depoimentos ao ministro Herman Benjamin, Mônica Moura e João Santana alegaram que Dilma sabia do uso de caixa 2 na sua campanha à reeleição – mas ressaltaram que não trataram de assuntos financeiros com Temer. Este é um dos principais argumentos de Dino para justificar o pedido de que Dilma seja considerada inelegível, mas não o presidente.

Em um novo parecer encaminhado na última sexta-feira ao TSE, Dino voltou a pedir a cassação da chapa Dilma-Temer. Se os ministros acompanharem o entendimento de Dino, cassando a chapa e tornando apenas Dilma inelegível, o Temer poderia concorrer numa eleição indireta.

Com informações da Agência Estado