Previdência: Câmara derruba destaques e conclui votação da reforma

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados derrubou, nesta quarta (7), os oito destaques apresentados ao texto-base da reforma da Previdência na Casa. Com isso, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) vai para o Senado, onde será reavaliada pelos parlamentares.

A mudança no regime de aposentadorias já havia sido aprovada na terça (6), em segundo turno, por  369 votos a favor e 124 contrários. Na sessão de hoje, aberta pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) no início da tarde, os deputados discutiram as chamadas emendas supressivas, que retiravam trechos específicos da reforma.

As sugestões foram feitas, em sua maioria, por partidos de oposição ao governo: PT, PCdoB, PSOL, PDT e PSB. A única exceção foi o Novo, partido aliado do presidente Jair Bolsonaro, mas que também teve sua emenda rejeitada.

O governo conseguiu manter a unanimidade das votações anteriores e rejeitou todas as propostas com mais de 330 votos no plenário. A maior derrota foi justamente à emenda do Novo, que queria retirar uma das modalidades de transição para quem já está no mercado de trabalho, mas acabou perdendo por 394 a 9.

“Agradeço principalmente aos partidos que defenderam comigo essa proposta, tenho certeza que cumprimos um papel coletivo aqui”, disse o presidente Rodrigo Maia antes de encerrar a votação da última emenda, por volta das 22h.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, compareceu ao plenário e cumprimentou os deputados pela finalização do processo de votação.

Os acordos entre os partidos para aprovar concessões à reforma da Previdência reduziram para R$ 933,5 bilhões a economia estimada em 10 anos. Ao encaminhar a proposta ao Legislativo, o governo federal pretendia gerar uma economia de R$ 1,236 trilhão no período.

O texto da reforma vai agora ao Senado, por onde passará por nova votação dupla no plenário. A estimativa do presidente da Casa, Davi Alcolumbre(DEM-AP), é de que o processo seja concluído entre 45 e 60 dias. Depois disso, a proposta será encaminhada para sanção presidencial.