Ricardo Salles diz que usar recursos do fundo da Petrobras na Amazônia ‘não é o caminho mais apropriado’

Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles

Em coletiva de imprensa realizada na manhã deste sábado (24) para detalhar a atuação do governo no combate às queimadas na Amazônia, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que a possibilidade de utilizar o fundo da Petrobras, formado por dinheiro recuperado de desvios na empresa, em ações de combate a incêndios e preservação da Amazônia “não é o caminho mais apropriado”.

“Esse não é um assunto do nosso ministério, os recursos. Mas essa destinação do fundo foi delimitada quando o acordo foi celebrado com entidades norte-americanas. Uma mudança na destinação implicaria em repactuar essas questões. O caminho mais apropriado é o que foi apontado pelo ministro general Fernando”, disse.

A declaração faz referência a uma fala feita na mesma coletiva pelo ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva. Segundo ele, há atualmente cerca de R$ 20 milhões contingenciados em sua pasta e o ministério da Economia já afirmou que pretende descontingenciar ao menos parte desse valor para que possa ser aplicado na preservação da floresta. “Só acredito quando eu abrir o cofre e ver. Mas está combinado com Paulo Guedes.”

Acordo com os EUA

O acordo para a criação do fundo citado por Salles foi fechado em 2018 entre o Ministério Público Federal, a Petrobras e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

“O acordo estabeleceu uma revisão periódica do programa de compliance da estatal e um depósito judicial de US$ 682,5 milhões (R$ 2,5 bilhões). Esse valor corresponde a 80% das penalidades definidas no acordo celebrado pela Petrobras com autoridades dos Estados Unidos, divulgado em setembro de 2018, e isenta a Petrobras de pagar esse montante naquele país”, explicou, na ocasião, a Procuradoria da República do Paraná.

Possibilidade foi levantada por Maia

A liberação de R$ 1 bilhão do fundo da Petrobras, formado por dinheiro recuperado de desvios na empresa, para ser investida na preservação da Amazônia foi levantada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Hoje, R$ 2,5 bilhões desse fundo estão contingenciados. Nesta sexta-feira (23), Maia propôs uma divisão do valor: R$ 1,5 bilhão para a Educação, R$ 800 milhões divididos entre União e estados para políticas de combate às queimadas e R$ 200 milhões para o Ministério do Meio Ambiente investir em preservação.

Para o deputado, a operação é viável. “Estou fazendo uma proposta concreta em cima de um dinheiro que existe, eu não posso tratar de coisas que só existirão no próximo ano, que está longe. O dinheiro pode entrar na conta do governo amanhã. Passamos a ter uma urgência que é a questão do meio ambiente”, disse.