Motorista que atropelou skatistas pode não ter pena aumentada por fugir

Motorista atropela grupo de skatistas na Rua Augusta durante “Dia do Skate”

A Jovem Pan Online pediu para o ex-delegado e professor de criminologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Guaracy Moreira Filho, autor de “Código Penal Comentado”, analisar as primeiras informações e imagens que circulam nas redes sociais do atropelamento de vários skatistas por um motorista em São Paulo, na manhã deste domingo (25). Ele fugiu da Rua Augusta, que estava fechada para um evento voltado aos fãs do skate.

“O motorista cometeu lesões corporais dolosas pelo dolo eventual. Assumiu o risco de produzir o resultado. Quanto à omissão de socorro, não responderia, pois poderia ser linchado. A defesa poderá alegar estado de necessidade”, explicou.

A lei define o estado de necessidade quando alguém comete o fato para salvar a si mesmo ou um terceiro de perigo atual que não provocou nem poderia evitar. Quando comprovada, tal circunstância exclui a ilicitude.

Porém, na avaliação do especialista, pelos vídeos e informações divulgados até aqui, o autor não poderia alegar estado de necessidade pelo atropelamento coletivo, já que ele ocorre antes de o motorista ser ameaçado.

“Crime houve. Não poderia ser agravado (pela omissão de socorro), aparentemente, pois entra aí o estado de necessidade”, diz Guaracy. “A necessidade de fugir foi depois. Antes (o motorista) cometeu crime”.

O artigo da lei que fala sobre homicídio diz que a pena é aumentada em um terço “se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato”. O mesmo valeria para a lesão corporal, neste caso do motorista que atropelou os jovens.

Se comprovado o estado de necessidade, no entanto, ele responderá apenas pela lesão corporal, que prevê pena de três meses a um ano de prisão, que pode ser estendida até oito anos, a depender do estado das vítimas atropeladas. Três skatistas foram atendidos em um primeiro momento com lesões leves, de acordo com o corpo de bombeiros.

Vídeo

A rua Augusta estava fechada para o evento “Go Skate Day” e centenas de praticantes do esporte desciam a via desde a avenida Paulista. Um dos vídeos mostra que o veículo, um Ford EcoSport preto, avança pela pista da esquerda da Augusta antes do cruzamento com a Rua Dona Antonia de Queiroz. Aparentemente o motorista tenta desviar dos skatistas, mas derruba alguns e outros pulam para o lado antes de serem atingidos.

O veículo atropela um skatista, que fica sobre o capô do carro, cuja porta de trás está aberta. Neste momento, outro skatista estoura o vidro do motorista, que acelera mais sobre o grupo que descia a rua, atropelando várias outras pessoas.

Skatistas relatam terem visto a mulher e o filho do motorista dentro do carro, que tinha outros vídeos quebrados.

Veja a partir do minuto 2’25” do vídeo:

Outro vídeo divulgado nas redes sociais mostra a sequência do atropelamento, com várias pessoas sendo arremessadas pelo carro. Muitos skatistas correm atrás do veículo, que teria fugido virando à esquerda na Rua Peixoto Gomides.