Senado decide por voto aberto para eleição de presidente da Casa

Ernesto Rodrigues/Estadão Conteúdo Sessão tem confusão no mesmo dia em que parlamentarem assumem legislatura

Depois de intensas discussões, senadores decidiram na noite desta sexta-feira (1º) que a eleição para presidente da Casa terá voto aberto. O plenário aceitou questão de ordem, com 50 votos favoráveis e dois contrários à medida. Presidente da sessão, Davi Alcolumbre (DEM-AP) também é candidato e deve polarizar a disputa com Renan Calheiros (MDB-AL).

O primeiro a apresentar a questão de ordem, no início da sessão, foi Randolfe Rodrigues (Rede-AP). “O voto aberto não é uma questão de favorecer uma ou outra candidatura, só defendem o voto secreto aqueles que acham que as nossas ações não devem ter a transparência necessária”, afirmou o senador ao pedir que os colegas revelem os votos.

O MDB – de Renan Calheiros – e o Partido dos Trabalhadores foram contrários à mudança no regimento interno, que prevê a eleição secreta. Ambos alegaram que já houve decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. A Corte não quis interferir no regimento interno do Senado e deixou a decisão exclusivamente para parlamentares.

O voto secreto, segundo apostas dos bastidores, poderia beneficiar Renan – já que os senadores não precisariam ligar as próprias imagens a um antigo cacique do Poder Legislativo, investigado em casos de corrupção. Com isso, grupos contrários ao emedebista têm articulado em favor de Davi Alcolumbre, que teria um perfil mais positivo.

Questões de ordem

Além de Randolfe, o voto aberto foi defendido pelos senadores Lasier Martins (PSD-RS), Selma Arruda (PSL-MT), Jorge Kajuru (PSB-GO) e Reguffe (sem partido-DF). Entre outros, eles alegaram que o povo brasileiro tem direito de saber em quem cada representante votou e citaram o “princípio da transparência” em ações do plenário.

Renan Calheiros reagiu. “Em nenhum lugar do mundo, onde prevalece uma Constituição e a democracia, jamais haverá voto aberto na eleição de presidente, não é do Senado, do STF, do Supremo Tribunal de Justiça [STJ], do Corinthians, da Rússia”, disse, em meio ao encaminhamento – ou tentativa disso – dos votos por líderes partidários.

Major Olímpio (PSL-SP), do partido do presidente da República, Jair Bolsonaro, indicou que a bancada do partido deveria votar a favor das questões de ordem, mas outros criticaram a presença de um candidato como juiz do processo eleitoral, como Humberto Costa (PT-CE), Eduardo Braga (MDB-AM) e Otto Alencar (PSD-BA).

Correligionário de Alcolumbre, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) disse que há precedente para que o colega presida a sessão. Como exemplo, citou o próprio Renan Calheiros, que, “em 2007 e em 2011”, avaliou questões de ordem “antes de passar o comando para outros parlamentares antes de passar o comando da sessão”.