SP: Ocupação urbana com quase 10 mil pessoas deve sofrer reintegração de posse

Agência Brasil Ministra Cármen Lúcia cassou a liminar que impedia a reintegração de posse, que havia sido suspensa em 2016

Uma das maiores ocupações habitacionais do Estado de São Paulo, a Vila Soma, localizada no município de Sumaré, a 120 quilômetros da capital, deve receber reintegração de posse. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, cassou, nesta segunda-feira (15), a liminar que impedia a restituição.

Ocupado desde junho de 2012, o conjunto tem cerca de um milhão de metros quadrados, e é um bairro popular com mais de 30 ruas, que abriga quase 10 mil pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). A ordem de reintegração de posse havia sido suspensa por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, em janeiro de 2016. Os terrenos, avaliados em R$ 100 milhões, estavam destinados ao pagamento judicial de 200 credores com dívidas trabalhistas, tributárias e outros serviços das falidas empresas Melhoramentos Agrícolas Vifer e Soma Equipamentos Industriais, que quebraram em 1990, com falência desde 2008.

Com urbanização precária no local, a Vila Soma tem extensão semelhante à do bairro Heliópolis, na capital, e fica ao lado do centro de Sumaré. Fontes ligadas ao processo afirmam que a liminar cassada dava efeito suspensivo a um recurso extraordinário. Como o recurso não foi admitido e não houve “agravo” no processo, a ação cautelar não existe mais. Sem a garantia da liminar no STF, a operação para a reintegração de posse da área não tem prazo e pode, em tese, ocorrer a qualquer momento.

Fontes do município temem que uma desocupação forçada da área possa provocar confronto com os moradores, a exemplo do conflito ocorrido no bairro Pinheirinho, em São José dos Campos, em janeiro de 2012.

No início da noite de domingo (14), a prefeitura de Sumaré informou que ainda não havia sido comunicada oficialmente da decisão do STF. Uma nota diz que há “tratativas” com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e Cohab de Campinas para tentar uma solução “consensual” do caso.

O secretário de Habitação de São Paulo, Flávio Amary, confirmou que há contatos avançados com o prefeito de Sumaré, Luiz Dalben, em busca de uma solução para a questão habitacional no município. Procurados, representantes do MTST não retornaram.

* Com informações da Agência Estado