Debate sobre Marco Civil da Internet é adiado mais uma vez

O debate sobre o projeto que cria o Marco Civil da Internet (PL 2126/11) não deve sequer ser retomado hoje (18) como previam alguns parlamentares. O texto, que tramita em urgência a pedido do governo, está trancando a pauta de votações da Câmara desde outubro do ano passado. A última versão do projeto foi lida na última quinta-feira (12) pelo relator da proposta, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que voltou a se reunir com representantes de algumas bancadas para esclarecer pontos da proposta e tentar minimizar os impasses.

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Mesmo com o esforço concentrado e o tom de otimismo de declarações feitas pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que chegou a afirmar que a votação ocorreria esta semana de qualquer forma, outras prioridades retardaram ainda mais a conclusão do projeto.

Alves recuou hoje e explicou que, desta vez, o debate ficará para depois em função da sessão do Congresso para apreciação de vetos presidenciais, marcada para as 19h, e o debate sobre a composição das comissões permanentes da Câmara que deve ser a prioridade dos líderes partidários durante o dia de hoje. Segundo ele, a votação do projeto pode começar amanhã, “mas se a discussão [sobre o marco civil] for muito acalorada pode ser que [a votação] fique para terça-feira [25] que vem”, afirmou.

A dificuldade em fazer a proposta avançar esbarra em, pelo menos, dois pontos. O primeiro deles é o que trata o princípio da neutralidade da rede, ou seja, os provedores de conexão não podem restringir acesso a conteúdos privilegiando alguns acessos em detrimento de outros.

Outra polêmica é sobre a obrigatoriedade para que os provedores de conexão mantenham centrais de dados (data centers) instalados no país, como forma de garantir alguma segurança aos dados de brasileiros.
 

Editor Denise Griesinger