Bolsonaro terá de cortar R$ 37 bilhões em despesas por ano para cumprir teto

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Novo governo terá que cortar R$ 150 bilhões em quatro anos para não estourar teto de gastos

Jair Bolsonaro terá de cortar R$ 37,2 bilhões em despesas por ano, até o fim do mandato presidencial, para não descumprir a atual lei do teto de gastos, que proíbe o crescimento acima da inflação. Em quatros anos, as despesas primárias deverão ser diminuídas em até R$ 148,8 bilhões.

O valor exclui pagamentos com juros e equivale a corte de 0,5 ponto percentual no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro por ano. Esses dados foram discutidos pelas equipes econômicas de Michel Temer e do presidente eleito, que prometeu zerar o déficit de contas públicas sem aumentar impostos.

O grupo de Bolsonaro pretende reduzir despesas com a redução de gastos com subsídios e garantindo a aprovação da reforma da previdência em 2019, o que causaria efeito já nos três anos seguintes. Seria preciso ainda conter reajustes de servidores e rever a correção do salário mínimo.

Uma das medidas em estudo por economistas do novo governo é alterar a regra para aumento nas remunerações, feita com base na inflação e o crescimento do PIB de dois anos atrás. A mudança prevê a consideração apenas do índice inflacionário do ano anterior.

O governo de Bolsonaro também pretende apresentar uma proposta para desvincular receitas de despesas, um dos maiores problemas na gestão do orçamento.

O crescimento da economia e o aumento das receitas podem ajudar no resultado das contas rumo ao superávit, mas não solucionam o problema da regra do teto de gastos, principalmente porque despesas obrigatórias, como pagamento de salários e aposentadorias, crescem acima da inflação.

Na avaliação de membros da equipe de Temer, se as mudanças previdenciárias forem aprovadas no ano que vem e o déficit cair como o esperado, a “lua-de-mel” com o mercado vai se prolongar.

Déficit deve diminuir ano que vem

Os números até agora indicam que o déficit em 2019 poderá ficar abaixo de R$ 100 bilhões, mas o cumprimento do teto está apertado. Para 2018, o déficit nas contas do governo federal deve ficar em torno de R$ 139 bilhões, R$ 20 bilhões a abaixo do previsto inicialmente.

O valor poderá ser ainda mais baixo porque os ministérios não estão conseguindo realizar os gastos já liberados. A expectativa é de que esse represamento ultrapasse R$ 17 bilhões. Governos regionais devem fechar o ano com superávit de R$ 15 bilhões e estatais, em torno de R$ 5 bilhões.

*Com informações do Estadão Conteúdo