Irmãos Batista tiveram vantagem indevida de quase R$ 73 mi com venda de ações, avalia CVM

  • Por Jovem Pan
  • 13/03/2018 11h55
ReproduçãoDe acordo com o documento, este é possivelmente o caso mais grave de uso indevido de informação privilegiada e manipulação de preços que se tem notícia

Joesley e Wesley Batista, controladores da JBS, tiveram vantagem indevida de quase R$ 73 milhões com a venda de ações da companhia antes de o acordo de delação premiada vir a público no dia 17 de maio do ano passado. Essas são as conclusões do inquérito da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O caso analisa um eventual uso de informação privilegiada e manipulação de mercado pelos irmãos Batista, além de quebra do dever de lealdade, abuso de poder e manipulação de preços pela FB Participações.

De acordo com o documento, este é possivelmente o caso mais grave de uso indevido de informação privilegiada e manipulação de preços que se tem notícia.

Segundo o relatório do inquérito, houve uso de informação relevante não divulgada ao mercado para a venda de 36.427.900 ações da JBS, no valor total de R$ 373.943.610 nos dias 20, 24, 25, 26, 27, 28 de abril e 16 e 17 de maio do ano passado.

A movimentação proporcionou aos controladores a vantagem indevida no montante de R$ 72.982.053, segundo cálculos da CVM. Há alguns meses, uma denúncia do Ministério Público Federal apontou que a venda de ações antes da delação ser divulgada evitou a perda de R$ 138 milhões aos controladores.

Caso ocorra um julgamento no colegiado, e se houver condenação, as penalidades incluem advertência, inabilitação e multa.

A CVM afirma: “Temos de um lado o controlador, na posição vendedora – com Joesley Batista tomando a decisão — e na ponta oposta a JBS, recomprando ações de sua própria emissão, e com Wesley Batista responsável pela decisão”.

De acordo com o relatório, a venda das ações da JBS pela FB Participações no período igual ao que a companhia colocava em prática o programa de recompra se mostrou “evidente conluio”, e tinha por finalidade neutralizar a pressão vendedora causada pelas vendas da FB.

Diz o relatório: “A conduta em questão resultou na prática de outro ilícito, qual seja, a manipulação do preço do ativo JBSS3″.

O relatório aponta ainda que, desde antes havia a expectativa sobre o impacto negativo no mercado quando as informações sobre a delação viessem a público. Entre as consequências, o aumento da cotação do dólar e a queda no preço das ações, inclusive as da JBS.

“”Mesmo antes disso, Joesley Batista já estava se cercando de providências que lhe permitiriam realizar o acordo em posição vantajosa. Ele já tinha realizado desde o início do mês de março as gravações ambientais de conversa suas com o presidente da República”, diz o relatório.

De acordo com a CVM, a intenção de venda de ações da JBS pela FB já existia a partir do momento em que a empresa disponibilizou parte das ações para negociação.

*Com informações do Valor