Imposto sobre fortuna pode diminuir capital no país

  • Por Jovem Pan
  • 23/06/2015 11h16
Marcos Santos/USP Imagens dinheiro

Criação de imposto sobre fortunas e aumento de tributos sobre herança podem incentivar a transferência de recursos para o exterior. Para tributaristas ouvidos pela Jovem Pan, a iniciativa do governo atende mais as questões políticas do PT do que eleva a arrecadação financeira.

A taxação sobre fortuna voltou a ser defendida no Congresso do partido, mas ainda não há previsão de quando uma proposta será apresentada. O governo também pretende elevar o imposto sobre a herança para dividir as receitas também entre União e municípios. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, discorda das propostas, ao contrário de Aloizio Mercadante, da Casa Civil, e Nélson Barbosa, do Planejamento.

Previsto na Constituição, o imposto sobre heranças é cobrado pelos estados e tem, atualmente, uma alíquota média de 3,86%.

Em entrevista a Marcelo Mattos, o tributarista Antônio Carlos Rodrigues do Amaral ressalta o caráter ideológico na formulação da proposta. “Eu acho que tem uma grande carga panfletária. O poder arrecadatório seria muito pequeno e na realidade teria poder dissuasório, que vai levar as pessoas embora do país”, diz.

Países com tributos elevados sobre a renda, patrimônio e riqueza, como Austrália, Canadá, Noruega e Suécia, não cobram imposto sobre herança.

O consultor tributário Clovis Panzarini avalia que as propostas que envolvem herança ou grandes fortunas não resolvem o problema do Brasil. “Tributar aplicação financeira é o caminho mais curto para expulsar o capital do país. Não é um debate sério e nem tem viabilidade política no Congresso”, afirma.

O governo deve aguardar o fim da votação do ajuste fiscal para enviar os projetos ao Congresso no segundo semestre.

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