Senado avalia censura a Maduro e visita de Collor à Venezuela

Senadores Jorge Viana (PT) e Ricardo Ferraço (PSDB) cobram postura do Senado em relação à crise no país vizinho

O Senado deve votar nesta segunda-feira (14) pedido de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) para que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, receba um “voto de censura” nos anais da casa legislativa brasileira.

No pedido, Ferraço justifica: “Requeiro VOTO DE CENSURA ao Presidente da República da Venezuela, Nicolás Maduro, em face das prisões ilegais do líder da oposição Leopoldo López e do ex-Prefeito de Caracas Antonio Ledezma, bem como dos atos de afronta cometidos contra a Assembleia Legislativa daquele país”.

Ferraço pede ainda que o voto de censura seja encaminhado à Organização dos Estados Americanos (OEA), que pressiona o país e ameaça enviar em breve ao Tribunal Penal Internacional (TPI) provas do envolvimento do regime.

A Venezuela está conflagrada há meses em crise política e econômica, agravada recentemente, quando Maduro convocou uma nova Constituinte, considerada ilegítima pela oposição, que se manifesta nas ruas e é reprimida pela polícia e o exército bolivariano. Mais de 100 pessoas já foram mortas.

Além disso, Lopez e Ledesma são mantidos presos por motivos políticos.

“A prisão sem provas dos líderes da oposição afronta os princípios democráticos e tratados internacionais nos quais o Brasil é signatário”, argumenta o senador.

Ferraço ainda cita que “A Venezuela não convidou observadores internacionais para acompanhar a lisura do processo (eleitoral para a Constituinte, da qual 88% dos venezuelanos se abstiveram), como é praxe em eleições democráticas”.

“O parlamento brasileiro não pode ficar inerte em face arbitrariedade praticada pelo Presidente Nicolás Maduro, salientando que a Venezuela, como parte do MERCOSUL, deve respeitar o exercício dos direitos e garantias
fundamentais que regem as democracias integrantes do bloco”, conclui o senador no requerimento assinado em 3 de agosto, antes da suspensão do País do Mercosul.

Visita

Além do pedido de censura, o Senado deve votar nesta terça a criação de uma Comissão Temporária Externa de senadores para verificar “in loco” a situação na Venezuela, “na tentativa de contribuir para mediar o grave conflito que acomete aquela nação”.

O requerimento, assinado por Jorge Viana (PT-AC), destaca que o objetivo da visita dos parlamentares seria “estabelecer diálogo com todas as forças políticas daquele país”, destacando que a nação vizinha é “irmã e amiga”.

O petista descreve uma ” escalada de tensões que podem resultar em graves prejuízos, alguns, quiçá, irreversíveis para aquela nação amiga”.

“O fato concreto é que a Venezuela está ao borde de uma guerra civil,
de consequências imprevisíveis não apenas para aquele país, mas
também para todo o subcontinente”, continua Viana, ressaltando a importância do país para o continente, “membro, ainda que suspenso, do
Mercosul e membro ativo da Unasul, da CELAC e da OEA”.

Viana classifica a convocação da Constituinte como “questionável” .

“A ideia desta Comissão é a de que o Senado Federal,em elevada missão de diplomacia parlamentar possa ofertar o seus prestamos, no sentido de contribuir para a estabelecer um diálogo com todas as forças políticas venezuelanas, sem nenhuma distinção ideológica”, propõe.

Quem dirigiria os trabalhos da visita seria o presidente da comissão, senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello (PTC-AL).

“Trata-se da constituição de uma missão suprapartidária dirigida pelo próprio presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o Senador Fernando Collor de Melo, a qual, sem nenhum tipo de preconceito político ou ideológico e sem desejar interferir nos assuntos internos da Venezuela, procurará, dentro dos seus limites, contribuir para a urgente pacificação daquele país”, escreve Jorge Viana.