Supremo venezuelano ordena a libertação de 39 opositores
O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela ordenou nesta sexta-feira (1°) a libertação de 39 opositores, classificados como “presos políticos” por diversas ONGs do país e pela maioria da oposição, depois do pedido do presidente Nicolás Maduro de revisar os casos de “atores políticos” reclusos.
“Para este grupo de pessoas, que foram detidas por diferentes fatos ocorridos entre os anos de 2014 e 2018, foram outorgadas medidas como: liberdades plenas, medidas cautelares de apresentação a cada 30 dias e proibição de saída do país, fórmulas alternativas de cumprimento de pena, entre outras”, disse o órgão em comunicado.
Entre os 39 libertados anunciados nesta sexta-feira se encontra o ex-prefeito da cidade de San Cristóbal, Daniel Ceballos.
Sobre Ceballos – agraciado pelo Parlamento Europeu com o prêmio Sakharov à Liberdade de Consciência junto a outros integrantes da oposição venezuelana – há medidas cautelares que o obrigam a se apresentar aos tribunais a cada 30 dias. Ele não pode fazer declarações à imprensa nem por redes sociais.
O comunicado também informa sobre a libertação de 16 pessoas acusadas de agir violentamente durante um ato proselitista no dia 2 de abril do ex-candidato à presidência Henri Falcón. O deputado opositor Teodoro Campos ficou ferido na ocasião.
Essas 16 pessoas devem se apresentar aos tribunais a cada 30 dias. Os demais libertados, processados por “estarem supostamente vinculados a organização ou participação de manifestações e fatos violentos ou irregulares ocorridos entre os anos 2014 e 2018”, receberam “diferentes medidas” que não foram explicadas.
A respeito dessas libertações, o procurador-geral do país, Tareq Saab, afirmou em reunião parcialmente televisionada com alguns dos libertados que em breve serão anunciadas novas libertações e que a lista final será “ampla e representativa”.
Delcy Rodríguez, presidente da Assembleia Constituinte, formada apenas por simpatizantes do governo e que não é reconhecida pela oposição e parte da comunidade internacional, pediu aos libertados para que “façam suas” a mensagem de paz do presidente Nicolás Maduro.
“Podemos pensar diferente, sei que é assim, podemos crer diferente, mas podemos nos entender por caminhos diferentes que não são o da violência”, acrescentou Rodríguez.
As libertações ocorrem após o pedido de Maduro de revisar os casos de alguns “atores políticos” presos por supostos incidentes de violência durante a campanha que resultou a reeleição do presidente.
O governo venezuelano pediu a um grupo de opositores para que fossem fiadores deste processo, do qual participaram os quatro governadores opositores, assim como o ex-candidato presidencial Javier Bertucci e membros da equipe do também ex-candidato Henri Falcón.
Ao término da reunião, Delcy Rodríguez agradeceu aos fiadores “que empenharam a sua palavra” para que os incidentes de violência “não voltem a se repetir” no país.
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