Parceria público-privada é caminho para garantir saneamento, diz Kassab

SP - CARNAVAL 2010/DESFILE - GERAL - O prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab, visita a sala de imprensa do sambódromo do Anhembi, na zona norte de São Paulo, no segundo dia de desfiles das escolas do Grupo Especial do Carnaval 2010 de São Paulo. 14/02/2010 - Foto: VANESSA CARVALHO/AE/AE Prefeito Gilberto Kassab no sambódromo paulistano

Em evento realizado hoje (27), em Brasília, para apresentação do Panorama da Participação Privada no Saneamento Brasil 2015, o ministro das cidades, Gilberto Kassab, afirmou que a parceria [dos governos] com o setor privado para os investimentos em infraestrutura de saneamento básico – água e esgoto – é o caminho para garantir a universalização do serviço à população.

Para Kassab, a crise hídrica vivida no início do ano aponta para essa necessidade. A publicação anual do mostra um cenário atualizado da presença do setor privado na área de saneamento no país.”Ainda é tímida a participação dessas empresas no saneamento, e o caminho para melhorar o quadro que vivemos é fazer mais parcerias”, disse o ministro.

A Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) indicou os cinco pontos em que poderiam ser alteradas nas normas atuais de participação das empresas privadas, a fim de ampliar a oferta dos serviços de saneamento. São elas: a segurança jurídica, a isonomia competitiva, a parceria com o governo federal, ofinanciamento de projetos e a regulação do setor.

Para o presidente executivo da Abcon – responsável pela publicação – Roberto Muniz, as parcerias seriam uma forma de dividir a responsabilidade e o melhoramento dos serviços. Ele considera que a participação das empresas nos municípios encontra dificuldades de realizar negociações com os governos. “Muitos dos prefeitos tem medo de perder os investimentos públicos provenientes de programas de desenvolvimento do governo”, destacou.

“Já que o estado não conseguiu fazer os investimentos necessários pra colocar água e esgoto em municípios, deve permitir que a iniciativa privada e os municípios possam fazer isso com mais facilidade. Acho que o governo precisa sinalizar que, quando ele trai a iniciativa privada, ele trai todo o mercado”, disse Muniz.

Para o executivo, deveria existir maior facilidade de as empresas concorrerem nos processos de licitação para receber concessão das obras de infraestrutura e aplicação dos serviços de água e esgoto nos municípios.

A edição deste ano do Panorama da Participação Privada no Saneamento – publicado pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) e o Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Sindcon) – mostra que em 76% dos municípios brasileiros onde as empresas privadas atuam na área de saneamento básico,  a população é menor ou igual a 50 mil habitantes. Ao todo, as empresas privadas operam neste setor em 304 municípios brasileiros, em 17 estados.