Comissão de Ética da Presidência aplica censura ética a Fernando Segovia

  • Por Agência Brasil
  • 13/03/2018 20h09
José Cruz/Agência Brasil Fernando Segovia deixou a diretoria-geral da PF após recomendar publicamente o arquivamento do inquérito que investiga Temer, no episódio do Decreto dos Portos

A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República aplicou uma censura ética ao ex-diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia.

A CEP havia aberto processo para investigar Segovia por declarações dadas à Agência Reuters, em fevereiro. Na entrevista, Segovia disse que, no inquérito em que o presidente Michel Temer e outros acusados são investigados pela PF, com autorização do ministro do Supremo, Luís Roberto Barroso, os “indícios são muito frágeis” e sugeriu que o inquérito “pode até concluir que não houve crime”.

“O colegiado deliberou por impor censura ética ao ex-diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Queiroz Segovia Oliveira, tendo em vista ocorrência de infração ao Código de Conduta da Alta Administração Federal, em razão de entrevista concedida à Agência Reuters, na qual se manifestou sobre investigação policial ainda em curso”, disse a comissão, em nota.

A Comissão de Ética Pública é o órgão responsável, entre outras atribuições, pela apuração, mediante denúncia ou de ofício, de condutas de ocupantes de cargos da alta administração do Poder Executivo. Caso entenda que houve prática de infração ética por um agente, a comissão pode aplicar desde uma advertência até recomendar a exoneração. A recomendação é feita ao presidente da República, a quem cabe decidir se acolhe a sugestão. A censura ética é uma espécie de reprimenda da administração pública que fica marcada no currículo do agente público.

Segovia deixou o cargo de diretor-geral da PF no final de fevereiro, quando foi substituído por Rogério Galloro. A troca foi feita pelo ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, então recém-empossado como chefe da pasta.

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