Defesa entra com recurso contra decisão de Fachin e pede liberdade de Lula

  • Por EStadão Conteúdo
  • 13/04/2018 18h14
EFE/Sebastião Moreira lula ao lado de gleisi Defesa pede que Fachin reconsidere a decisão e que seja expedido o alvará de soltura de Lula

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou, nesta sexta-feira (13), com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Edson Fachin que negou seguimento à reclamação contra a prisão do petista, protocolada há uma semana. O pedido é assinado por Sepúlveda Pertence, Cristiano Zanin e os demais advogados que compõem a defesa de Lula.

Em primeiro lugar, a defesa pede que Fachin reconsidere a decisão que negou seguimento a sua reclamação, proferida no último sábado (7). Em consequência, os advogados pedem que seja expedido o alvará de soltura de Lula, e um salvo conduto para que o petista possa aguardar em liberdade até que sua prisão seja “fundamentada”. Para a defesa, a execução de pena do petista foi precipitada, sem esgotar a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Se Fachin não reconsiderar, os advogados pedem que o recurso seja analisado na Segunda Turma do STF. Por último, se não forem atendidos os primeiros requerimentos, a defesa quer a concessão de um habeas corpus “de ofício” para Lula.

O ex-presidente foi condenado no processo do famoso triplex do Guarujá, a 12 anos e um mês de reclusão que começaram a ser cumpridos no último sábado, 7, em Curitiba (PR).

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