Interlocutores de Maluf querem adiar decisão sobre perda de mandato em “pelo menos 15 dias”

  • Por Jovem Pan
  • 13/08/2018 13h16
Dida Sampaio/Estadão ConteúdoFaz mais de sete meses que o Supremo Tribunal Federal determinou à Câmara que declarasse a perda da função do parlamentar

Interlocutores do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que hoje cumpre prisão domiciliar em São Paulo, pediram a parlamentares da Câmara que adiem por “pelo menos 15 dias” a decisão final sobre a cassação do mandato do parlamentar afastado.

Faz mais de sete meses que o Supremo Tribunal Federal determinou à Câmara que declarasse a perda da função do parlamentar, mas até agora os deputados não se posicionaram sobre o assunto. A informação é da jornalista Andréia Sadi, da Rede Globo.

Marcada para esta terça-feira (14), a decisão pode ser adiada pela terceira vez em menos de uma semana. A defesa do parlamentar quer protelar a decisão pois sabem que dificilmente a Câmara se reunirá para resolver a questão em meio às eleições.

Enquanto isso, segundo Sadi, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, argumenta a colegas parlamentares que a Mesa Diretora pode ser acusada de descumprir decisão judicial.

Adiamentos consecutivos

Na última semana, a decisão foi adiada por duas ocasiões. A Mesa Diretora da Câmara decidiria nesta terça (07), mas a decisão foi adiada para esta quarta-feira (08) e agora adiada novamente para o dia 14, próxima terça-feira.

No dia 08, a decisão foi adiada por conta de pedido de vistas dos deputados André Fufuca (PP-MA) e Fábio Ramalho (MDB-MG).

A ordem do STF para a perda da função parlamentar de Maluf foi dada depois que o deputado foi condenado pela Corte a sete anos, nove meses e 10 dias de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro desviado durante a sua gestão como prefeito de São Paulo.

Ele foi preso em dezembro do ano passado, mas cumpre prisão domiciliar. Na decisão, os ministros do STF argumentaram que o regime fechado era incompatível com o exercício do mandato de deputado federal.

Por enquanto, as sanções impostas pela Câmara a Maluf foram financeiras, como a retirada do direito ao apartamento funcional que ocupava em Brasília e do salário de R$ 33,7 mil, além da verba de gabinete de R$ 102 mil e outros benefícios do cargo. Isso devido ao fato do parlamentar não atuar em suas atividades legislativas.