Lula descumpre determinação de Moro e não se entrega à PF dentro do prazo

Ricardo Trida/Estadão Conteúdo Por volta das 16h, o STJ rejeitou o pedido de habeas corpus do ex-presidente protocolado nesta sexta-feira (06)

Encerrado o prazo determinado pelo juiz federal Sergio Moro para que se entregasse à Polícia Federal, às 17h, o ex-presidente Lula descumpriu a determinação judicial e permaneceu na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo.

O delegado federal Igor Romário de Paula afirmou, pouco antes do fim do prazo, que poderia ocorrer um acordo para que Lula se entregasse fora do prazo, mas ainda hoje.

A prisão de Lula, através de condução por parte da PF, pode ser feita até as 18h, horário em que o sol se põe, teoricamente. Entretanto, como está no Sindicato dos Metalúrgicos, que não é sua residência, como determina a Justiça, ele pode ser conduzido a qualquer momento.

Advogado confirmou que Lula não se entregaria

Pouco antes das 17h, o advogado José Roberto Batochio, que defende o ex-presidente Lula, confirmou que o petista decidiu não se apresentar à Polícia Federal.

Batochio reconheceu que a decisão pode trazer embaraços judiciais ao ex-presidente. Há um mandado de prisão expedido pelo juiz Sergio Moro que determinava que o ex-presidente se entregasse à Polícia Federal até as 17h desta sexta (06).

O advogado assentiu com a possibilidade de Lula ter a prisão preventiva decretada em outros processos aos quais responde devido à desobediência judicial.

Batochio destacou que isso é algo muito íntimo da relação advogado-cliente, mas ressaltou que o Direito Penal, em seu caráter filosófico, garante a todo condenado o direito a lutar pela própria liberdade.

O defensor citou que, quando fugitivos escapam do presídio, não são acusados de um crime autônomo.

O caso

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no caso do tríplex da Lava Jato, que teria sido dado ao ex-presidente pela empreiteira OAS como propina.

Após recursos de “habeas corpus” preventivos negados pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, o juiz federal Sergio Moro, responsável pela Lava Jato, emitiu na tarde desta quinta (05) o mandado de prisão contra Lula.

O ex-presidente tinha até as 17h desta sexta (06) para se apresentar à Polícia Federal em Curitiba (PR), mas segue encastelado no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), enquanto sua defesa faz as últimas tentativas jurídicas para livrá-lo da cadeia.